Guarda Municipal . Foto: Reprodução
A Prefeitura de Olinda convocou, nesta terça-feira, 20 de maio, 30 novos servidores aprovados no último concurso público e que irão compor o quadro efetivo do governo municipal.
Desses, 10 são médicos (oito clínicos PSF, um neurologista e um ginecologista) que atuarão na Secretaria de Saúde da cidade, além de 20 guardas para para o efetivo da Secretaria de Segurança Cidadã.
Todos tomarão posse em até 30 dias a partir da publicação no Diário Oficial do município. Eles estarão à disposição da gestão do governo da prefeita Mirella Almeida, ampliando e fortalecendo os serviços ofertados à população. Só este ano, já são 146 novos médicos e 79 guardas civis municipais, nas respectivas secretarias.
“A gente vem ampliando a capacidade dos serviços prestados, respeitando sempre os limites orçamentários do governo. Novas nomeações serão feitas, ainda este ano, e assim vamos cumprindo o compromisso com cada um dos olindenses”, afirmou Mirella.
Em abril deste ano, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4º Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda, recomendou à Prefeitura de Olinda nomear candidatos aprovados em concurso público em quantidade suficiente para atingir o efetivo mínimo de 200 integrantes na Guarda Municipal de Olinda.
A cobrança ocorreu com menos de uma semana da prefeitura ter anunciado o uso de patinetes por parte dos agentes para reforçar a segurança na orla da cidade.
Segundo a Promotora de Justiça Ana Maria de Carvalho, atualmente Olinda conta com 114 guardas municipais, quando o efetivo mínimo indicado para cidades na mesma faixa populacional seria de 200 conforme o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014).
“Em consulta ao Portal da Transparência, constatou-se a existência de 214 vagas para o cargo de guarda municipal de Olinda, das quais apenas 114 vagas estão preenchidas. Dessa forma, a gestão municipal conta com um saldo de 100 vagas livres para provimento”, destacou a Promotora de Justiça.
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O certame terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final. A prefeitura poderá prorrogar esse prazo uma única vez, por igual período.
A validade do concurso público será de dois anos a partir da homologação, que pode ser prorrogado uma vez por igual período.
O procedimento administrativo busca reunir informações sobre a organização da guarda e a regularidade do processo seletivo.
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