O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A acusação é de que o ministro teria feito uma suposta violação à soberania americana.
Donald Trump e Moraes. Foto: Divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é alvo de uma ação na Justiça dos Estados Unidos por suposta violação à soberania americana.
A ação judicial é movida pelas empresas Trump Media, ligada ao presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. O caso tramita em um tribunal de Justiça Federal sediado na Flórida. A informação é do jornal Folha de S.Paulo. Moraes não se posicionou sobre o caso. O Estadão contatou o ministro via assessoria de imprensa do STF.
Rumble é uma plataforma para o compartilhamento de vídeos que funciona de forma similar ao YouTube. A rede já foi citada em decisões do STF para a remoção de conteúdo, mas não cumpriu as determinações da Justiça brasileira por não contar com representação no País. Com a proposta de ser "imune à cultura do cancelamento", o Rumble passou a abrigar produtores de conteúdo restritos em outras redes sociais, como os bolsonaristas Paulo Figueiredo, Rodrigo Constantino e Bruno Aiub, conhecido como Monark.
Segundo as empresas autoras da ação conjunta, Moraes violou a legislação americana ao ordenar à Rumble a suspensão da conta do blogueiro Allan dos Santos.
"Moraes agora está tentando contornar completamente o sistema legal americano, utilizando ordens sigilosas de censura para pressionar redes sociais americanas a banir o dissidente político (Allan dos Santos) em nível global", afirmou à Folha Chris Pavlovski, CEO da Rumble.
Allan dos Santos é investigado pelo STF por propagação de desinformação e por ofensas à ministros da Corte brasileira. Contra ele, há um mandado de prisão preventiva, mas o blogueiro mora nos Estados Unidos e está foragido da Justiça brasileira.
O endereço residencial de Allan no Brasil já foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF). Um pedido da justiça brasileira para a extradição de Santos foi negado pelo governo americano em março do ano passado.
A Trump Media se aliou à Rumble na ação. Os advogados da empresa ligada ao presidente americano argumentam que a restrição das operações do Rumble no Brasil também a prejudica, pois a plataforma de vídeos fornece à Trump Media serviços necessários à manutenção da rede social Truth Social.
Estadão Conteúdo
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08:07, 17 Abr
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A polícia recebeu a denúncia na noite de quarta(15) e esvaziou casas próximas enquanto equipes faziam buscas na área.
As informações foram divulgadas pelo Serviço Integrado de Segurança ECU911, responsável pelo atendimento a ocorrências no país. De acordo com o órgão, o acidente aconteceu no setor de Molleturo.
Segundo informações divulgadas por aliados, o ex-deputado já retornou para casa, onde se encontra com a família.
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