A decisão envolve a modificação da Lei 26.791, implementada em 2012 durante o governo de Cristina Kirchner (2007-2015), que estabelecia prisão perpétua.
A presidente ainda afirmou que Lula a convidou para uma visita oficial ao Brasil, ao que ela agradeceu e respondeu que o convite será considerado.
A previsão, feita pelo secretário extraordinário da reforma, ultrapassa o atual recorde da Hungria, que aplica uma alíquota de 27%.
João é o último homem vivo nascido em 1912 e completou 112 anos em novembro do ano passado.
Rui Costa também lamentou que o Estados Unidos tenha anunciado a saída dos do Acordo de Paris.
Durante o discurso de posse, o presidente eleito chamou a imigração nos Estados Unidos de "invasão desastrosa".
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