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A sessão prosseguirá nesta quarta-feira, 26, às 9h30, com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
25 de março de 2025 às 17:35 - Atualizado às 17:50
Julgamento de Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, suspendeu o julgamento de tentativa de golpe de Estado nesta terça-feira, 25 de março, e informou que a sessão prosseguirá nesta quarta-feira, 26, às 9h30, com a votação sobre o recebimento ou a rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
"Nós pensamos, inicialmente, em analisar nesta sessão as preliminares e, amanhã, analisarmos o recebimento ou não da denúncia. Então, mantemos essa metodologia", afirmou. A declaração ocorreu após os ministros do colegiado terem rejeitado todas as questões preliminares apresentadas pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais acusados no processo.
As defesas haviam questionado a competência da Corte e da Primeira Turma para julgar o caso e o fatiamento da denúncia pela PGR. Além disso, apontaram falta de acesso a provas, "document dump" (sobrecarga de documentos que os advogados não seriam capazes de analisar) e pesca probatória.
Também foram apresentados pedidos para anular a delação do ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, e aplicar o juiz de garantias no julgamento.
Apenas o questionamento à competência da Turma teve posição divergente do ministro Luiz Fux, que votou para acolher o pedido de levar o caso ao plenário.
Ele disse que quis manter sua "coerência" em relação ao tema, porque se posicionou contra o julgamento de ações penais nas turmas. Os outros pontos foram rejeitados por unanimidade.
O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25 de março, em flagrante delito por desacato e ofensas ao tribunal.
De acordo com informações da assessoria da Corte, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.
Mais cedo, Coelho havia tentado entrar sem credenciamento na sala da Primeira Turma, onde é analisado o recebimento da denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Ao ser barrado, ele gritou "arbitrários".7
Estadão Conteúdo
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Ministro André Mendonça determinou a retirada de 16 publicações em até 24 horas, mas manteve conteúdos de caráter opinativo sobre o episódio.
Depósitos seguem critérios diferentes conforme o valor recebido; calendário de setembro entra na reta final.
O presidente questionou as propostas de corte fiscal apresentadas pela campanha de Flávio. "Toda vez nesse País que se fala em dureza fiscal, o que está em jogo é a política de inclusão social", declarou.
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