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Será o segundo ano consecutivo de elevação da alíquota. Em fevereiro de 2025, o imposto já havia sofrido reajuste.
09 de setembro de 2025 às 16:40 - Atualizado às 16:40
PF vai investigar empresas que não repassam redução de combustíveis. Fotos: Reprodução e Divulgação. Arte: Portal de Prefeitura
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou, na segunda-feira, 8 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), ato que estabelece reajuste no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha a partir de janeiro de 2026.
Para a gasolina, o tributo passará de R$ 1,47 para R$ 1,57 por litro, um acréscimo de R$ 0,10. Já o diesel terá alta de R$ 0,05 por litro, chegando a R$ 1,17. No caso do gás de cozinha, o aumento será de R$ 1,05 por botijão.
Será o segundo ano consecutivo de elevação da alíquota. Em fevereiro de 2025, o imposto já havia sofrido reajuste.
De acordo com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), a atualização leva em conta os preços médios mensais dos combustíveis, divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024.
Como os combustíveis são considerados preços-chave da economia, especialistas apontam que aumentos do ICMS tendem a gerar efeito em cadeia sobre outros produtos e serviços.
Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Petrobras abandonou a política de paridade internacional, que vinculava os reajustes ao preço do barril de petróleo e à cotação do dólar.
Preço da gasolina na RMR
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou no dia 25 de junho o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina de 27% para 30% – a chamada E30.
A decisão, que começou a valer a partir de 1º de agosto, também elevou a mistura de biodiesel no diesel de 14% para 15% (B15).
A expectativa do governo federal era que a medida ajudasse a reduzir o preço dos combustíveis e fortalecesse a produção nacional, garantindo maior autossuficiência energética.
Na prática, porém, o impacto não chegou ao bolso do consumidor na Região Metropolitana do Recife. Mesmo após a adoção da nova regra, os valores até o fim de agosto nos postos seguem acima de R$ 6 por litro, variando entre R$ 6,40 e R$ 6,70 nesta semana.
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Na decisão, a juíza Patrícia Vasques Coelho determinou que o parlamentar informe, em nota, que a imagem não corresponde à realidade.
Os registros judiciais apontam que, até o momento, não foram apresentados bens ou valores suficientes em nome dessas companhias para quitar as obrigações impostas pela Justiça.
Uma força-tarefa segue nas buscas pelas vítimas neste sábado, com 25 bombeiros mergulhadores, outros 20 agentes e oito embarcações.
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