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A decisão foi oficializada por meio de uma ordem executiva que revoga a diretriz de 2021, emitida pelo ex-presidente Joe Biden, que havia eliminado a política.
28 de janeiro de 2025 às 20:34 - Atualizado às 20:34
Donald Trump e feto Fotos: Tia Dufour/ Casa Branca e Shutterstock
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reinstaurou na última sexta-feira, 24 de janeiro a Política da Cidade do México, medida que proíbe o uso de recursos federais americanos para financiar organizações estrangeiras que realizam ou promovem o aborto como método de planejamento familiar.
A decisão foi oficializada por meio de uma ordem executiva que revoga a diretriz de 2021, emitida pelo ex-presidente Joe Biden, que havia eliminado a política.
A regra, originalmente adotada pelo republicano Ronald Reagan em 1985, tem sido alvo de alterações a cada troca de governo.
Desde sua implementação, a medida foi revogada por presidentes democratas e restaurada por republicanos.
Durante seu primeiro mandato, Trump expandiu o alcance da política para abranger novas iniciativas de saúde pública financiadas pelo governo.
A medida proíbe que organizações não governamentais (ONGs) estrangeiras que promovam ou realizem abortos recebam recursos federais dos Estados Unidos. No entanto, governos estrangeiros e alguns grupos internacionais continuam isentos dessa regra.
A política ganhou seu nome popular em 1984, quando foi apresentada na II Conferência Internacional sobre População da Organização das Nações Unidas (ONU), realizada na Cidade do México.
A restauração da política foi elogiada por ativistas pró-vida. O deputado republicano Chris Smith, de Nova Jersey, declarou esperar que o retorno da regra permita uma revisão abrangente dos programas internacionais que recebem financiamento federal.
Smith, que foi um dos defensores originais da medida durante a gestão Reagan, ressaltou a necessidade de supervisão rigorosa do uso de dinheiro público.
Ele citou o caso em que fundos do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da AIDS (PEPFAR) foram usados para realizar abortos em Moçambique, como exemplo da necessidade de maior controle.
A decisão de Trump integra uma série de ordens executivas emitidas em sua primeira semana de mandato, abordando temas como mudanças climáticas, imigração, pena de morte e ideologia de gênero.
Algumas dessas medidas receberam críticas da Conferência dos Bispos Católicos dos EUA (USCCB), que expressou preocupações sobre determinados pontos das novas diretrizes.
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