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A resolução foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Unidade de Análise Financeira (UAF) do país, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
18 de janeiro de 2025 às 10:09 - Atualizado às 10:14
Daniel Ortega, Ditador da Nicarágua Foto: Reprodução/ Redes Sociais
A Nicarágua, sob o regime do ditador Daniel Ortega, implementou uma medida rigorosa para monitorar transações financeiras virtuais realizadas por cidadãos nicaraguenses a partir de US$ 1 mil (aproximadamente R$ 6,08 mil). A resolução foi divulgada nesta sexta-feira (17) pela Unidade de Análise Financeira (UAF) do país, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e outras atividades ilícitas.
De acordo com as novas regras, qualquer pagamento ou transferência superior a US$ 1 mil, realizado por meio de plataformas virtuais, será analisado e, caso seja considerado "suspeito" ou "anômalo", será reportado ao Banco Central da Nicarágua. A medida inclui não só transações com criptomoedas, mas também operações realizadas por carteiras digitais, carteiras sem custódia e até mesmo contratos inteligentes.
A resolução exige que os provedores de serviços financeiros virtuais monitorem rigorosamente os endereço IP das transações, além de identificar os remetentes e beneficiários envolvidos. O objetivo é detectar qualquer movimento irregular, tanto dentro da Nicarágua quanto fora dela. A UAF descreve essas transações como possíveis indícios de atividades criminosas, como lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa.
Além disso, os prestadores de serviços financeiros poderão cancelar contratos com clientes ou entidades que estejam envolvidos em transações suspeitas. O descumprimento das novas normas pode resultar no cancelamento das licenças de operação desses serviços.
Os regulamentos exigem que os responsáveis pelos serviços de ativos virtuais apresentem um plano anual de prevenção de crimes financeiros. A UAF e o Banco Central terão a responsabilidade de supervisionar, sancionar e garantir a implementação das normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro no país.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, declarou no último sábado, 11 de janeiro, um dia após assumir seu terceiro mandato, que o país está se preparando, junto com Cuba e Nicarágua, para "pegar em armas" caso seja necessário defender sua soberania.
Durante o discurso de encerramento do Festival Mundial Antifascista, realizado em Caracas, Maduro enfatizou a importância de estar pronto tanto para derrotar o "fascismo" de forma pacífica quanto, se necessário, por meio de uma "luta armada legítima".
"A Venezuela vai se preparando junto com Cuba, com a Nicarágua, com nossos irmãos maiores do mundo, para se um dia tivermos que pegar em armas para defender o direito à paz, à soberania e os direitos históricos de nossa pátria. Batalhar na luta armada e voltar a ganhar", declarou Maduro no evento, que contou com a participação de membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Movimento Sem Terra (MST) do Brasil.
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