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A medida faz do país o primeiro integrante da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo, atingindo plataformas populares como TikTok, Instagram, Snapchat e outras voltadas ao público jovem
25 de julho de 2026 às 09:37 - Atualizado às 09:38
Crianças no celular e tablet. Foto: FreePik.
O Parlamento da França deu um passo inédito na regulamentação do ambiente digital ao aprovar, na terça-feira, 21 de julho, uma lei que impede crianças menores de 15 anos de criarem ou utilizarem contas em redes sociais.
A medida faz do país o primeiro integrante da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo, atingindo plataformas populares como TikTok, Instagram, Snapchat e outras voltadas ao público jovem.
A proposta recebeu aval definitivo após ser aprovada pelo Senado e, na sequência, pela Assembleia Nacional, onde obteve ampla maioria, com 279 votos favoráveis e 81 contrários. O governo francês pretende colocar a nova legislação em prática já em setembro deste ano, coincidindo com o retorno das aulas após o período de férias escolares.
A iniciativa faz parte da estratégia do presidente Emmanuel Macron para reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
O controle sobre o uso de telas e a redução da exposição precoce às redes sociais tornaram-se uma das prioridades do segundo mandato do chefe de Estado francês, que termina em maio de 2027.
Além da restrição às plataformas digitais, a nova legislação amplia as regras para o ambiente escolar ao proibir o uso de telefones celulares também no ensino médio.
Até então, essa limitação já era aplicada aos estudantes do ensino fundamental. O objetivo é reduzir distrações em sala de aula e estimular uma convivência mais saudável entre os alunos.
O debate sobre os impactos das redes sociais na saúde mental e no desenvolvimento infantil tem ganhado força em diversos países. A França intensificou essa discussão após o avanço de iniciativas semelhantes em outras nações.
A Austrália foi o primeiro país do mundo a aprovar uma legislação proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, tornando-se referência internacional sobre o tema.
Já o Reino Unido também decidiu adotar uma medida semelhante para adolescentes abaixo dessa idade, embora a implementação esteja prevista apenas para o início de 2027.
Enquanto isso, a Comissão Europeia avalia novas regras para todo o bloco. Entre as propostas em estudo está a criação de um modelo de acesso gradual às plataformas digitais, permitindo que crianças e adolescentes utilizem determinados serviços de forma progressiva, conforme a idade, em uma tentativa de equilibrar inclusão digital, segurança e proteção dos menores.
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