Ex-presidente do Peru, Pedro Castillo com Bolsonaro Alan Santos/PR
O ex-presidente do Peru, Pedro Castillo, recebeu nesta quinta-feira (27) a sentença de 11 anos de prisão pela tentativa de golpe ocorrida em dezembro de 2022. A decisão marca o desfecho de um processo que se tornou símbolo da recente crise institucional peruana e reforça o peso jurídico e político dos eventos que levaram à sua queda.
Castillo está preso desde 7 de dezembro de 2022, dia em que surpreendeu o país ao anunciar, em cadeia nacional, que dissolveria o Congresso e implantaria um governo de exceção, com poderes extraordinários. A iniciativa, imediatamente rejeitada pelas instituições democráticas, levou à sua destituição poucas horas depois. Naquele mesmo dia, o então presidente foi detido quando tentava chegar à embaixada do México.
O episódio desencadeou uma onda de protestos em várias regiões do Peru, resultando em cerca de 50 mortes e aprofundando a instabilidade política que já marcava a gestão de Castillo.
O tribunal responsável pelo caso julgou o ex-presidente culpado pelos crimes de rebelião e grave perturbação da ordem pública. Segundo a promotoria, Castillo atuou como coautor do plano para subverter a ordem democrática, com base em 65 documentos, registros audiovisuais e depoimentos de 70 testemunhas, que sustentaram a acusação.
A promotoria argumentou que a tentativa de dissolução do Legislativo não apenas violou a Constituição, mas também criou risco real de ruptura institucional. O julgamento considerou que o ato teve impacto direto na eclosão de protestos violentos, o que reforçou o entendimento de perturbação da ordem pública.
Desde o início do processo, Pedro Castillo negou todas as acusações. Em diversas declarações públicas e depoimentos, afirmou ter sido vítima de perseguição política e alegou que sua destituição foi resultado de pressões das elites econômicas e da oposição conservadora.
Castillo vinha cumprindo prisão preventiva enquanto aguardava a conclusão do julgamento. Com a sentença, permanece encarcerado, agora já em regime de condenação.
A condenação aprofunda a divisão política no Peru, que segue enfrentando instabilidade, renovações ministeriais constantes e queda de confiança nas instituições. Analistas afirmam que a decisão deve gerar novas manifestações, especialmente entre movimentos que apoiam Castillo e consideram sua prisão injusta.
Mesmo condenado, o ex-presidente ainda pode recorrer da decisão, o que deve prolongar o debate jurídico e político em torno do caso
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