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Com a aprovação na comissão, o texto avança para as discussões sobre a data da votação em plenário.
26 de fevereiro de 2025 às 17:19 - Atualizado às 17:30
Ministro do STF, Alexandre de Moraes. Foto: Lula Marques/Agência Brasil
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (câmara dos deputados) aprovou, nesta terça-feira, 25 de fevereiro, o projeto de lei H.R. 1071, intitulado No Censorship On Our Shores Act “sem censores em nossas margens”.
A proposta, de autoria do deputado republicano Darrell Issa, prevê a proibição de entrada, o cancelamento de vistos e a deportação de autoridades estrangeiras acusadas de violar a liberdade de expressão de cidadãos americanos.
Com a aprovação na comissão, o texto avança para as discussões sobre a data da votação em plenário. Caso seja aprovado, a medida poderá afetar diretamente o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, além de juízes auxiliares, procuradores e policiais federais brasileiros envolvidos em ações que, segundo o projeto, tenham restringido a liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos.
O No Censorship On Our Shores Act tem sido defendido por parlamentares americanos que expressam preocupações sobre decisões judiciais no Brasil envolvendo plataformas digitais e manifestações públicas. Moraes, que conduz investigações de atos antidemocráticos e propagação de desinformação, tornou-se um dos principais alvos de críticas internacionais de grupos ligados à direita.
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Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
Segundo informações divulgadas pelo UFC, o atleta teria sofrido um aparente ataque cardíaco enquanto dormia e não resistiu.
o líder argentino ainda completou dizendo, ''ele foi solto por uma falha administrativa no procedimento, não por ser inocente'', afirmou.
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