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O anúncio foi feito durante um discurso no Supremo Tribunal de Justiça, na tarde da sexta-feira, 30 de janeiro. O pedido será encaminhado à Assembleia Nacional.
31 de janeiro de 2026 às 11:33 - Atualizado às 11:34
Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez. Foto: Reprodução
A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou, na sexta-feira, 30 de janeiro, que vai encaminhar à Assembleia Nacional um pedido para aprovação de uma Lei de Anistia Geral. A proposta prevê a libertação de centenas de pessoas classificadas pelo governo como presos políticos no país. (veja vídeo abaixo)
O anúncio foi feito durante um discurso no Supremo Tribunal de Justiça, na tarde da sexta. Segundo Rodríguez, a iniciativa pretende abranger todos os episódios relacionados à violência política registrados desde 1999 até os dias atuais.
“Tomamos a decisão de impulsionar uma lei de anistia geral que contemple todo o período de confrontos políticos marcados pela violência”, afirmou.
De acordo com ela, a medida busca reparar danos provocados por anos de polarização e conflitos internos.
Ainda segundo a presidente interina, o objetivo é promover a reconciliação nacional e restabelecer a convivência entre os venezuelanos. Rodríguez afirmou que a proposta pretende contribuir para a restauração da justiça e para a superação de divisões políticas no país.
Durante o mesmo pronunciamento, Delcy Rodríguez também anunciou o encerramento das atividades do Helicoide como centro de detenção. O prédio abriga a sede do Serviço Bolivariano de Inteligência, o Sebin, órgão frequentemente acusado de violações de direitos humanos e apontado por organizações internacionais como responsável por práticas de tortura.
O edifício, conhecido por abrigar o que já foi descrito como o maior centro de tortura da Venezuela, passará por uma mudança de função. Segundo Rodríguez, o espaço será transformado em um centro social, esportivo, cultural e comercial.
A presidente interina explicou que o novo projeto será voltado para atender famílias de agentes policiais e comunidades do entorno. A medida integra um programa social denominado Guardiões da Pátria, criado com o objetivo de beneficiar profissionais da segurança pública e moradores da região.
"As instalações do Helicoide, que hoje servem como centro de detenção, serão transformadas em um centro social, esportivo, cultural e comercial para a família policial e para as comunidades ao redor do local", disse.
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