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A nova Mesa Diretora do tribunal será composta também pelos desembargadores Alberto Virgínio, na primeira vice-presidência e Fausto Campos, na segunda vice-presidência.
03 de novembro de 2025 às 17:23 - Atualizado às 17:23
Desembargador Francisco Bandeira de Mello. Foto: Divulgação
O desembargador Francisco Bandeira de Mello foi eleito, por aclamação, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2025-2027, durante sessão realizada nesta segunda-feira, 3 de novembro.
A nova Mesa Diretora do tribunal será composta também pelos desembargadores Alberto Virgínio, na primeira vice-presidência e Fausto Campos, na segunda vice-presidência. Alexandre Assunção vai assumir a Corregedoria Geral de Justiça.
Nascido em 1965, na cidade do Recife, o Desembargador Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello tornou-se bacharel pela Faculdade de Direito do Recife em 1988.
Antes de formado, ocupou cargos de assessoramento no Governo do Estado e na Assembleia Legislativa.
Já graduado, foi Diretor de Apoio Técnico da Fundação de Cultura da Prefeitura da Cidade do Recife e Secretário Executivo da Governadoria (no Governo do Estado).
Posteriormente, atuou, em sequência, como Procurador do Tribunal de Contas do Estado (Ministério Público Especial) e como Procurador do Estado, aprovado em 3º e em 4º lugar nos respectivos Concursos.
Na Procuradoria Geral do Estado, atuou durante 13 anos, período em que teve exercício na Procuradoria de Apoio Jurídico ao Governador e na Procuradoria da Fazenda, além de chefiar a Coordenadoria de Projetos Especiais, o Centro de Estudos Jurídicos e a Procuradoria do Contencioso Cível.
Nesse mesmo período, também exerceu advocacia particular, especialmente consultoria na área cível.
Ingressou no TJPE em 2 de agosto de 2006, pelo quinto constitucional da advocacia, sendo titularizado na antiga 8ª Câmara Cível (atual 2ª Câmara de Direito Público).
Presidiu a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno do TJPE em dois mandatos (2008 a 2012) e bem assim a Comissão Organizadora do Concurso para Juiz Estadual (2009/2012).
Integra, como membro titular, a 2ª Câmara de Direito Público e a Sessão de Direito Público.
Exerceu a função de diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) no biênio 2022/2024, e assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça em fevereiro de 2024. Nessa condição, exercia o Conselho da Magistratura.
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No recurso, o tribunal alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
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