31/07/2026 - 22:55
Rádio Portal
31/07/2026 - 22:55
Rádio Portal
Ao analisar o caso, os ministros mantiveram o entendimento já adotado pela Justiça de Pernambuco, que reconheceu a violação dos direitos dos compositores.
18 de junho de 2026 às 10:09 - Atualizado às 10:29
Xand Avião e Solange Almeida integravam banda extinta. Foto: Divulgação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou uma condenação contra a banda Aviões do Forró em um processo envolvendo direitos autorais da canção "Pra Lavar". A decisão, tomada de forma unânime pela Quarta Turma da Corte, determina o pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos compositores da obra.
A ação foi movida pelos músicos Arley e Allan Sousa, integrantes do grupo Diboa, que alegaram que a música foi regravada e utilizada sem autorização prévia dos autores.
Ao analisar o caso, os ministros mantiveram o entendimento já adotado pela Justiça de Pernambuco, que reconheceu a violação dos direitos dos compositores e o prejuízo moral decorrente da utilização indevida da obra.
Durante o processo, a defesa da banda sustentou que a canção teria sido apenas executada em apresentações pontuais, sem finalidade comercial. No entanto, esse argumento não convenceu o Judiciário.
Na decisão de primeira instância, o juiz Cláudio Malta destacou que os elementos reunidos na ação apontavam justamente para a exploração econômica da música. Segundo ele, havia provas de acordos comerciais envolvendo o uso do refrão da canção, além da comercialização de produtos ligados à obra por canais associados ao grupo musical.
"As provas dos autos dizem justamente o contrário, no instante em que firmaram contrato com empresa Skol para lucrar com o refrão da música, além da venda, por meio de canais oficiais da banda Aviões, de produtos relacionados à obra Pra Lavar", escreveu o magistrado.
O juiz também ressaltou que os criadores possuem direito exclusivo sobre os benefícios financeiros e morais gerados por suas composições.
"Os criadores da música Pra Lavar, obra de espírito, têm o direito de gozar dos benefícios morais e econômicos resultantes da reprodução de sua criação", registrou.
Outro ponto considerado pela Justiça foi o fato de os autores terem tentado resolver a situação extrajudicialmente antes de ingressarem com a ação. Segundo os autos, notificações enviadas aos responsáveis pelo grupo não receberam resposta.
A música "Pra Lavar" ganhou notoriedade no cenário do forró ao retratar a rotina de um trabalhador que encontra nos fins de semana um momento de descanso e diversão após dias intensos de trabalho. A disputa judicial se arrastou por anos até chegar ao STJ, que agora confirmou a obrigação de indenização em favor dos compositores.
O grupo acabou em 2018, depois de 16 anos de atividade. Solange Almeida dividia os vocais com Xand Avião. Ambos seguem carreira solo desde então.
1
2
22:55, 31 Jul
25
°c
Fonte: OpenWeather
A agenda integra a 7ª edição do Festival Café Cultural, que movimenta o município até domingo (2) com shows, atividades que valorizam a cultura local e a tradição cafeeira.
Após figurar entre as apresentações mais votadas do Festival de Inverno de Garanhuns, cantor carioca sobe ao palco do Clube Internacional no dia 15 de agosto
Caminhos do Planalto Central atravessam sete unidades de conservação e podem ser percorridos a pé, de bicicleta ou a cavalo.
mais notícias
+
