Alemanha permite que mulheres fiquem sem a parte de cima do biquíni. Foto: Freepik.
A cidade de Berlim, na Alemanha, passou a permitir que mulheres frequentem piscinas públicas sem a parte de cima do traje de banho. A decisão entrou em vigor após um caso que levantou debate sobre igualdade de gênero.
A medida busca padronizar regras e garantir tratamento igual para todos os frequentadores dos espaços públicos. A discussão começou após um episódio envolvendo a ativista Lotte Mies.
Ela entrou em uma piscina sem a parte de cima do biquíni e recebeu orientação para se cobrir ou deixar o local. A situação gerou repercussão e levou a uma denúncia formal por discriminação. O argumento apresentado destacou que homens podem permanecer sem camisa nesses ambientes sem restrições.
Após análise do caso, o órgão responsável pelo combate à discriminação concluiu que houve tratamento desigual. A partir disso, a empresa Berliner Bäder-Betriebe esclareceu as regras.
A nova orientação permite o topless para todas as pessoas, independentemente do gênero. A norma estabelece apenas a obrigatoriedade de cobrir os órgãos sexuais primários. As autoridades locais afirmaram que a decisão garante direitos iguais para todos os moradores da cidade.
A mudança também busca oferecer maior segurança jurídica para os funcionários que atuam nas piscinas. A padronização das regras pretende evitar novos episódios de constrangimento e dúvidas na aplicação das normas.
O topless já era comum em alguns espaços de lazer no país. Mesmo assim, muitas mulheres ainda enfrentavam advertências ou até retirada de piscinas públicas. Com a nova diretriz, a cidade reforça a aplicação uniforme das regras em todos os espaços administrados pelo poder público.
No Brasil, um projeto de lei em tramitação busca descriminalizar o topless em locais públicos, como praias, rios e piscinas. A proposta, identificada como Projeto de Lei 190/2022, segue em análise na Câmara dos Deputados.
O texto propõe esclarecer que a exposição da parte superior do corpo não configura ato obsceno. O projeto ainda passa por comissões antes de eventual votação no plenário.
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