04/10/2026 - 11:30
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Presidente promulga lei que prevê até 10 anos de prisão para "atos contra a natureza" e multas de R$ 90 mil; medida ignora apelos da ONU e HRW.
01 de abril de 2026 às 09:09 - Atualizado às 09:14
Casal LGBT Em 2012 o Ministério Público de Pernambuco já havia criado uma uma Comissão de Direitos Homoafetivos - Divulgação/MST
O presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, promulgou nesta semana uma nova e rigorosa legislação que dobra as penas de prisão para quem praticar relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. A medida, que já havia sido aprovada pelo Parlamento com esmagadores 135 votos a favor e nenhum contrário, eleva a punição máxima de cinco para dez anos de reclusão.
A nova lei, publicada no diário oficial nesta segunda-feira (30/03), também impõe um pesado revés financeiro: as multas foram reajustadas de aproximadamente R$ 13 mil para mais de R$ 90 mil (na conversão atual). Além da prática direta, o texto passa a criminalizar a chamada "apologia" à homossexualidade e estabelece punições para quem acusar terceiros de atos homossexuais sem a apresentação de provas.
A aprovação da proposta cumpre uma promessa de campanha do primeiro-ministro Ousmane Sonko. O debate parlamentar foi impulsionado por grupos que promovem valores islâmicos tradicionais, resultando em manifestações de apoio popular à medida.
No entanto, o clima no país é de crescente insegurança para a comunidade LGBTQIA+. Relatos indicam que a polícia já intensificou a repressão, com prisões de pelo menos uma dezena de pessoas sob suspeita de homossexualidade, o que organizações de direitos humanos, como a Human Rights Watch (HRW) e as Nações Unidas, classificam como um retrocesso civilizatório.
Com a nova lei, o Senegal junta-se ao grupo de nações africanas com legislações mais severas sobre o tema. Atualmente, mais de 30 dos 54 países do continente criminalizam relações entre pessoas do mesmo sexo.
O endurecimento no Senegal ocorre apesar dos sucessivos apelos de organismos internacionais para que o país respeitasse tratados globais de direitos humanos dos quais é signatário. O governo, por sua vez, justifica a medida como uma defesa da soberania cultural e dos valores morais da sociedade senegalesa, rotulando as relações homossexuais no texto da lei como "atos contra a natureza".
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