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O deputado afirmou que o Governo investe mais em propaganda do que em políticas reais de proteção à população LGBTQIA+.
06 de dezembro de 2025 às 11:31 - Atualizado às 15:47
Deputado do PL critica projeto do PT que prevê CNH popular para população LGBT+: "Não salva vidas" Foto: Reprodução
Na ordem do dia da sessão plenária da quinta-feira, 4 de dezembro, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os parlamentares discutiram diversos temas, incluindo a instituição da CNH Popular LGBTQIA+. O deputado Carmelo Bolsonaro (PL), por exemplo, criticou o governador Elmano (PT) ao comentar o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui a CNH gratuita para a população LGBTQIA+.
Segundo o parlamentar, a medida “não para a bala, não enfrenta a violência, não salva vidas”. Ele citou dados do Atlas da Violência indicando que, em 2024, o Ceará foi o estado com o maior número de mortes de pessoas LGBTQIA+.
“Uma mensagem do governo estabelecendo a tal CNH Popular LGBTQIA+. Mas o governador é humano, do PT, aqui no estado do Ceará. Sabe qual é o problema? A CNH não para a bala, não enfrenta facções, não salva ninguém da morte.Eu digo isso por quê? Porque, em 2024, segundo o Atlas da Violência, o Ceará foi o estado que mais registrou mortes de pessoas LGBTQIA+ no Brasil. A CNH Popular não traz de volta a vida dessas pessoas."
Carmelo Bolsonaro também apresentou números do Portal da Transparência para argumentar que não houve execução orçamentária nas áreas de qualificação profissional, no Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia e Promoção dos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) e no Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, apesar da previsão de recursos.
"Sabe quanto o governador humano gastou com qualificação profissional para pessoas LGBTQIA+? No orçamento deste ano, estavam previstos R$ 85 mil, e sabe quanto foi efetivamente gasto? Zero reais. O Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTfobia tinha R$ 85 mil previstos. Quanto foi gasto? Zero reais. O Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT tinha R$ 10 mil previstos para 2025. Eu pensei: ‘R$ 10 mil é pouco, mas o governador humano deve ter gastado.’ Mas não, gastou zero reais."
O deputado exibiu prints da plataforma e afirmou que o Governo investe mais em propaganda, viagens e eventos do que em políticas reais de proteção à população LGBTQIA+. Para ele, a CNH Popular LGBTQIA+ seria uma tentativa de “enganar a população”, enquanto, segundo suas palavras, “a violência só cresce no Estado”.
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