13/04/2026 - 14:45
Rádio Portal
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Durante este período, a dinâmica do varejo e o movimento de consumidores aos finais de semana estão sendo observados por representantes do setor.
02 de março de 2026 às 14:50 - Atualizado às 15:03
Supermercado. Créditos: Tânia Rêgo/Agência Brasil
O fechamento de mercados e supermercados aos domingos começou a ganhar força no Brasil em 2026, com adesões que alteram hábitos de consumo e rotina de trabalho em algumas regiões.
A mudança mais significativa até agora foi implementada no estado do Espírito Santo, onde uma convenção coletiva estabeleceu que uma série de estabelecimentos do varejo alimentar deixariam de funcionar nesse dia da semana por um período determinado.
No Espírito Santo, supermercados, mercados, atacarejos e lojas de materiais de construção que possuem funcionários contratados de acordo com a convenção coletiva estão proibidos de abrir aos domingos a partir de 1º de março de 2026.
A regra foi incluída na Convenção Coletiva de Trabalho 2025–2027, resultado de negociações entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários.
A medida tem caráter experimental e vale até 31 de outubro de 2026, sendo avaliada ao término desse prazo para que as partes definam se a regra permanece, é revisada ou extinta.
Durante este período, a dinâmica do varejo e o movimento de consumidores aos finais de semana estão sendo observados por representantes do setor.
A proibição de abrir aos domingos no Espírito Santo abrange tanto grandes redes quanto mercados de porte médio cadastrados sob a convenção coletiva.
No entanto, estabelecimentos menores, como padarias, açougues, mercearias familiares ou lojas que não possuem empregados sob o acordo coletivo, permanecem autorizados a operar normalmente aos domingos.
Outro ponto é que o fechamento não se aplica a outros setores do comércio em geral ou a atividades que não constam na cláusula específica do acordo, o que faz com que o domingo ainda tenha oferta de serviços essenciais em diversas cidades capixabas.
A motivação principal para implantar o fechamento dominical dos mercados no Espírito Santo está ligada a questões trabalhistas, como a concessão do descanso semanal remunerado aos funcionários e a reorganização da jornada de trabalho.
Além disso, as dificuldades de manter equipes completas diante de uma escassez de mão de obra também foram citadas por representantes empresariais como parte dos fatores que contribuíram para a formulação da cláusula na convenção coletiva.
Embora o caso do Espírito Santo seja o mais documentado e citado como pioneiro no país, discussões e negociações semelhantes estão sendo acompanhadas em outras cidades e regiões.
Em alguns municípios, leis locais ou acordos coletivos podem resultar em restrições ao funcionamento dos mercados aos domingos, mas não há, até o momento, uma uniformização dessa prática em nível estadual ou nacional.
Esse movimento abre espaço para que outras entidades sindicais, federações patronais e governos municipais avaliem a adoção de regras similares, levando em conta as particularidades de cada região.
Até agora, entretanto, o Espírito Santo continua sendo a principal referência no Brasil em termos de mercados e supermercados que deixaram de funcionar aos domingos como política pública e acordos trabalhistas.
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