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A iniciativa ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.
23 de setembro de 2026 às 14:59 - Atualizado às 15:01
Senacon investiga aumento Foto: Freepik
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou nesta quarta-feira, 23 de setembro, uma operação nacional para investigar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis. A iniciativa ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) receber cerca de 330 denúncias relacionadas a suspeitas de altas indevidas nos preços.
Com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, a Senacon instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra estabelecimentos. Os postos envolvidos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Batizada de Operação Carga Pesada, a ação envolve a Senacon, Procons estaduais e municipais e a ANP. A fiscalização também poderá receber apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Segundo a Senacon, a apuração não considera apenas o valor final encontrado pelo consumidor nas bombas. O objetivo é verificar se houve elevação injustificada das margens de lucro praticadas pelos estabelecimentos.
Caso sejam constatadas irregularidades, os postos poderão ficar sujeitos a multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
A secretaria também disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados aos Procons para auxiliar na coleta de informações e nas fiscalizações realizadas em diferentes regiões do país.
Entre os combustíveis analisados, o diesel S10 aparece como um dos principais pontos de atenção. Dados apresentados pela Senacon indicam que o preço médio nacional chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, após alta de 2,3% em uma semana.
As maiores variações foram observadas na Bahia, Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e Tocantins. No caso da gasolina comum, a alta média nacional foi de 0,2%, com maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí.Oper
Já o etanol apresentou aumento médio nacional de 3,3% em uma semana. Essas oscilações, por si só, não caracterizam irregularidade e serão analisadas no decorrer da operação.
Consumidores podem apresentar denúncias aos Procons estaduais ou municipais e à ANP. O atendimento da agência também é realizado pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos.
A orientação é informar nome e endereço do estabelecimento, tipo de combustível, preço cobrado e data da ocorrência. Notas fiscais e outros comprovantes também podem ser apresentados para auxiliar a fiscalização.
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