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A trabalhadora, uma mulher de 32 anos, natural da Venezuela, estava no oitavo mês de gestação e atuava em um frigorífico da BRF.
28 de junho de 2025 às 14:29 - Atualizado às 14:56
BRF. Foto: Reprodução / BRF
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou a BRF, uma das maiores empresas do setor alimentício do país, a pagar uma indenização de R$ 150 mil por danos morais a uma funcionária que perdeu as filhas gêmeas após ser impedida de sair do trabalho durante o expediente para procurar atendimento médico.
A decisão foi proferida nesta semana pela 2ª Vara do Trabalho de Lucas do Rio Verde, cidade onde o caso ocorreu em abril de 2024.
A trabalhadora, uma mulher de 32 anos, natural da Venezuela, estava no oitavo mês de gestação e atuava em um frigorífico da BRF.
Segundo os autos, por volta das 3h40, ela entrou em trabalho de parto e, mesmo com sintomas como dores intensas, vômitos, tontura e falta de ar, teve o pedido de liberação negado pelos superiores.
A justificativa para mantê-la na linha de produção foi o funcionamento contínuo da planta industrial.
Ainda de acordo com o processo, ao não receber ajuda, a funcionária tentou sair por conta própria. Enquanto esperava transporte, a bolsa rompeu, e ela acabou dando à luz na própria sede da empresa.
A primeira bebê nasceu por volta das 6h30, mas morreu logo em seguida. A segunda criança também nasceu minutos depois e não resistiu.
A BRF alegou que a colaboradora recusou atendimento médico interno e que o parto ocorreu fora do perímetro da empresa. Ambas as afirmações foram desmentidas por testemunhas e imagens de câmeras de segurança.
Uma técnica de enfermagem afirmou que sequer foi acionada. Já o enfermeiro da unidade confirmou que os protocolos da empresa não foram cumpridos.
Na sentença, o juiz Fernando Galisteu classificou a conduta da BRF como “omissa e negligente” e determinou, além da indenização, a rescisão indireta do contrato de trabalho, obrigando o pagamento de todas as verbas rescisórias, como 13º salário, férias, FGTS com multa de 40% e acesso ao seguro-desemprego.
A BRF afirmou que recorreu da decisão e que instaurou um comitê interno para apurar o caso. Em nota, a empresa ressaltou possuir uma política de apoio às gestantes e que, apenas no último ano, acompanhou 2.200 colaboradoras por meio dessa iniciativa.
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