14/04/2026 - 20:02
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A nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito permite que o candidato escolha como vai estudar para se preparar para o exame.
01 de dezembro de 2025 às 14:27 - Atualizado às 20:20
Fim da obrigatoriedade da autoescola: saiba como fica o processo para obter a CNH Foto: Freepik
O processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação deve mudar de forma significativa nos próximos meses. O Conselho Nacional de Trânsito aprovou uma resolução que altera a formação de condutores e reduz a dependência dos tradicionais Centros de Formação de Condutores, as autoescolas.
O Ministério dos Transportes defende essa flexibilização como parte de um esforço para tornar a habilitação mais acessível, e a nova norma abre caminho para que o candidato avance em etapas importantes sem a obrigatoriedade de uma autoescola.
A principal mudança aparece logo no início da formação. Atualmente, quem tenta a primeira habilitação precisa frequentar aulas teóricas em uma autoescola e cumprir uma carga horária fixa.
Agora, a nova resolução permite que o candidato escolha como estudar. A Secretaria Nacional de Trânsito vai oferecer plataformas digitais para os conteúdos, e o interessado poderá optar pelo ensino presencial, pelo ensino à distância ou por cursos totalmente digitais. Essa liberdade cria uma alternativa prática para quem não consegue se deslocar até uma autoescola ou prefere administrar o tempo de estudo de outra forma.
O Contran retirou a exigência das atuais 20 horas-aula para as categorias A e B. A regra fixa apenas duas horas obrigatórias antes do exame prático. O candidato pode cumprir essas aulas em uma autoescola, mas passa a ter a possibilidade de realizá-las com um instrutor autônomo credenciado.
A norma ainda permite que o candidato treine no próprio veículo, desde que o instrutor autorizado acompanhe todo o processo e que o automóvel cumpra os requisitos de segurança previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
O governo afirma que essa flexibilização deve reduzir o custo da primeira habilitação. O valor atual gira em torno de R$ 3.200, e o Ministério dos Transportes estima que o novo modelo pode diminuir esse total em até 80%.
A mudança pode alcançar milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação porque não conseguem arcar com as taxas e as aulas obrigatórias. O Ministério reforça que o processo continua a exigir os exames teórico e prático, pontos considerados essenciais para garantir a segurança.
A digitalização aparece como outro eixo central da proposta. As plataformas deverão conectar candidatos e instrutores por geolocalização e oferecer agendamentos e pagamentos online.
A Carteira Digital de Trânsito vai centralizar o acompanhamento das etapas. O governo se apoia em experiências já aplicadas em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão, Paraguai e Uruguai para justificar a adoção de um modelo menos burocrático e mais flexível.
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