17/09/2026 - 15:20
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A aprovação não representa uma mudança imediata das advertências atualmente utilizadas. As propostas ainda serão submetidas às consultas públicas antes da definição das novas regras.
17 de setembro de 2026 às 13:51 - Atualizado às 13:51
Alertas em embalagens de cigarros. Foto: Divulgação/Anvisa.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira, 16 de setembro, a realização de duas consultas públicas para discutir advertências sanitárias e mensagens relacionadas aos produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da Diretoria Colegiada da agência.
As propostas abrangem as informações apresentadas nas embalagens e aquelas exibidas em expositores e mostruários. A iniciativa prevê a atualização periódica das mensagens destinadas aos consumidores.
A aprovação não representa uma mudança imediata das advertências atualmente utilizadas. As propostas ainda serão submetidas às consultas públicas antes da definição das novas regras.
Uma das consultas será direcionada às advertências sanitárias e mensagens presentes nas embalagens dos produtos derivados do tabaco. A outra terá como foco as informações apresentadas nos locais de exposição.
Segundo a Anvisa, a atualização periódica busca manter a eficácia da comunicação sobre os principais malefícios associados ao consumo desses produtos.
Até o momento, a agência não detalhou quais imagens, frases ou outros elementos poderão ser adotados. Esses pontos deverão ser discutidos durante o processo regulatório.
As consultas públicas da Anvisa permitirão a discussão das propostas antes da elaboração das normas definitivas. Os processos serão realizados separadamente para tratar das embalagens e dos expositores e mostruários.
A iniciativa está concentrada na comunicação sanitária relacionada aos produtos derivados do tabaco e na forma como essas informações são apresentadas aos consumidores. Após as consultas, as propostas seguirão as demais etapas do processo regulatório. Até a definição das novas normas, permanecem válidas as regras atualmente em vigor.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Saúde. Criada em 1999, atua na proteção da saúde da população por meio do controle sanitário de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária.
Entre suas atribuições estão a regulamentação, fiscalização e autorização de produtos e atividades que possam apresentar riscos à saúde. A agência também participa da definição de normas sanitárias e acompanha o cumprimento das regras dentro de suas áreas de competência.
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