STJ analisará solicitação de Marcola para invalidar sentença de 152 anos de reclusão

Portal de Prefeitura

22 de fevereiro de 2024 às 18:42

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o próximo dia 27 de fevereiro o início da análise do habeas corpus (HC) que solicita a invalidação de todo o processo que resultou na sentença do líder máximo do PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, conhecido como “Marcola”, a 152 anos de detenção.

A audiência será realizada em plenário virtual do STJ e está programada para durar 7 dias. O 2º Tribunal do Júri de São Paulo sentenciou Marcola, em março de 2013, a 160 anos de prisão pela participação na morte de oito detentos durante uma rebelião na Casa de Detenção São Paulo (Carandiru), em 2001.

Marcola apelou da sentença e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu sua pena para 152 anos de prisão. Os advogados de Marcola alegam ao STJ que a decisão de pronúncia, que admitiu a acusação do Ministério Público e encaminhou o caso para o Tribunal do Júri, é inválida. Eles argumentam que, embora o réu tenha sido acusado de sete homicídios, foi julgado por oito assassinatos.

O relator do habeas corpus no STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, rejeitou o pedido da defesa de Marcola. Ele considerou que, embora a decisão tenha mencionado a prática de homicídio doloso 'por sete vezes', descreveu eventos e nomeou oito vítimas, sendo apenas um "mero erro material". Agora, o habeas corpus do líder do PCC será analisado pela Quinta Turma do STJ.