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Apesar da ausência dos ministros, alguns de seus servidores vão bater ponto normalmente entre uma festividade e outra.
14 de abril de 2025 às 17:58 - Atualizado às 18:17
Composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: STF/Divulgação
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão dez dias de folga após decidirem emendar a Páscoa com o feriado de Tiradentes e um dia de recesso do judiciário. Desde a tarde da última sexta-feira, 11 de abril, os magistrados interromperam seus compromissos e só os retomarão na terça-feira da semana que vem, 22, quando começarão a julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o núcleo 2 do inquérito do golpe.
Procurada, a Corte afirmou que "os ministros seguem proferindo decisões nos processos do seu acervo e votos no Plenário Virtual Apenas não haverá sessões de julgamento na quarta e na quinta "
Apesar da ausência dos ministros, alguns de seus servidores vão bater ponto normalmente entre uma festividade e outra.
"Os funcionários de setores técnicos que precisarem trabalhar nesse período, para emissão de ofícios e comunicações, por exemplo, recebem hora extra", informou o tribunal por meio de sua assessoria.
O gabinete do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, ficará de plantão para atender a pedidos urgentes.
O longo período de descanso, equivalente a um terço das férias anuais a que trabalhadores celetistas têm direito, se deve à junção do último fim de semana com o feriado desta quarta-feira, 16, que existe apenas no Poder Judiciário. E também ao tradicional feriado da Páscoa, nos dias 17 e 18. Na segunda-feira, é Dia de Tiradentes.
Assim, os magistrados acumularão dez dias de folga antes de retomarem o julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro.
No dia 22, a primeira turma do STF decidirá se tornará réus denunciados pela PGR no chamado "núcleo 2" da trama golpista. O grupo inclui o general Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência; Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro; Marília Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça; e Fernando de Souza Oliveira, delegado da Polícia Federal (PF) e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal.
Estadão Conteúdo
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A votação ocorre das 8h às 17h, pelo horário de Brasília, com ajustes nos locais que seguem fusos horários diferentes.
Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
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