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Segundo a medida, o valor tem como finalidade compensar perdas decorrentes da convocação, em substituição ao antigo modelo baseado no pagamento de diárias.
08 de abril de 2025 às 10:24 - Atualizado às 10:24
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/ SCO/ STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou uma resolução, publicada na quinta-feira, 27 de março, que autoriza o pagamento de uma indenização mensal superior a R$ 10 mil para juízes auxiliares e instrutores convocados de outros tribunais para atuarem temporariamente nos gabinetes dos ministros da Corte em Brasília.
Segundo a medida, o valor tem o objetivo de compensar “perdas decorrentes da convocação”, substituindo o antigo modelo de pagamento por diárias, voltado a cobrir custos com deslocamento e estadia dos magistrados que se deslocam de seus tribunais de origem. A decisão, segundo nota do STF, não representa aumento de despesas, pois trata-se de uma reorganização do formato já praticado anteriormente.
A Corte afirma ainda que a medida tem caráter administrativo e visa dar mais previsibilidade e transparência ao ressarcimento, além de reconhecer os encargos assumidos pelos juízes durante o período de atuação fora de suas cidades.
“É relevante anotar que o aspecto remuneratório é um fator a ser seriamente considerado como atrativo para os juízes candidatos a atuarem no Supremo Tribunal Federal. É preciso minimizar o impacto financeiro negativo que uma convocação resulta na remuneração do magistrado”, diz o documento.
Apesar de a resolução ter sido assinada por Barroso, o STF esclareceu que a deliberação foi colegiada, ou seja, contou com o aval dos demais ministros. A Corte também reforçou que não se trata da criação de um novo benefício, mas da formalização de um procedimento já existente.
“Trata-se de benefício pago a juízes que são requisitados dos seus tribunais de origem, passam a trabalhar longe da família e passam a ter novas despesas, como o pagamento de aluguel. A vida no serviço público já é difícil o suficiente para ainda ter que conviver rotineiramente com a maldade”, afirma o ministro.
A informação foi publicada inicialmente pelo Estadão, que divulgou também a resposta do Supremo ao questionamento sobre os custos e a natureza do pagamento. Segundo o jornal, atualmente há 38 juízes auxiliares atuando nos gabinetes dos ministros do STF.
Comparativo de benefícios para juízes cedidos ao STF
Diferença entre o seu subsídio e o subsídio de ministro do STJ:
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Da redação do Portal com informações do Estadão
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