Regulação da IA no Brasil: 5 mudanças que podem afetar o seu emprego em 2026

Inteligência Artificial. Foto: Freepik

A regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil avança com força e promete mexer diretamente com o mercado de trabalho. O país acompanha debates que envolvem direitos dos cidadãos, controle de riscos, governança e, claro, impactos para o emprego. Este ano, instituições como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) discutiram o tema e apontaram que algumas atividades profissionais estão mais expostas à automação.
O texto abaixo mostra cinco mudanças regulatórias já em curso no país ou prestes a entrar em vigor que podem afetar empregos em 2026.

1. Avaliação de risco obrigatória para sistemas de IA de propósito geral

O Projeto de Lei 2338/2023, em tramitação, prevê que sistemas de IA generativa e de uso amplo sejam submetidos à avaliação de riscos antes de serem disponibilizados.
Para o trabalhador isso significa que empresas que utilizam essas ferramentas devem adotar práticas de governança, transparência e segurança. Em consequência, funções baseadas em tarefas repetitivas ou de apoio podem ter sua operação modificada ou substituída à medida que sistemas considerados de “alto risco” sejam restritos ou bem regulados.

2. Exigência de rotulagem ou identificação de conteúdos gerados por IA

De acordo com o texto aprovado no Senado, conteúdos como textos, imagens, vídeos e áudios produzidos ou modificados por IA deverão conter identificador de que aquela produção não foi totalmente humana.
No mercado de trabalho, isso implica que funções ligadas à produção de conteúdo (marketing, criação, atendimento, produção textual) precisarão se adaptar. Sabemos que sistemas de IA podem gerar versões iniciais de artigos ou peças visuais agora, a regulação sinaliza que o uso dessas ferramentas deverá estar visível ou auditável.

3. Direitos específicos para trabalhadores afetados por IA

Nos debates regulatórios, especialistas defendem que a regulação considere a “proteção ao trabalho” como pilar, com diretrizes para requalificação profissional e adaptação.
Esse movimento indica que empregadores e políticas públicas terão de pensar no impacto da IA sobre postos de trabalho. Para quem está empregado, isso traz duas pistas: necessidade de buscar atualização de habilidades e atenção ao fato de que tarefas tradicionais podem mudar ou ser redistribuídas.

4. Transparência no uso pela administração pública

O projeto regula também o emprego de sistemas de IA por entes públicos, exigindo registro de quem usou, qual sistema, em que situação e para qual finalidade.
Na prática, trabalhadores que interagem com órgãos públicos ou em contratos com o governo podem ver mudanças nos processos internos, por exemplo, maior auditoria ou exigência de que determinadas decisões tenham supervisão humana. Essa mudança abre oportunidade para quem já atua ou pretende atuar em ambientes públicos ou de compliance.

Inteligência Artificial cita versos bíblicos em pergunta sobre o fim do mundo

Superinteligência artificial desafia empresas e especialistas.

Tecnologia

Superinteligência artificial: Futuro incerto intriga especialistas e revoluciona o mercado

Veja Também

5. Incentivo à qualificação digital e letramento tecnológico

Entidades como o MTE apontaram que a IA tende a substituir tarefas repetitivas e solicitaram ações de qualificação e letramento digital da população.
Para um profissional, isso significa que quem tiver habilidades ligadas a IA não necessariamente programador, mas apto a trabalhar lado a lado com sistemas que usem IA terá vantagem. Quem resistir à mudança poderá enfrentar maior risco de desemprego ou estagnação. Assim, antecipar-se ao novo ambiente tecnológico torna-se uma estratégia.

Essas cinco mudanças regulatórias em andamento no Brasil sinalizam que o emprego em 2026 poderá ser diferente. Empresas, trabalhadores e instituições públicas precisarão se adaptar. Ficar atento a essas transformações pode ajudar quem quer manter ou melhorar sua posição no mercado de trabalho.

TAGS