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Em investigação, o Ministério Público apura também peculato, falsidades ideológicas, corrupções ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
28 de janeiro de 2025 às 09:43 - Atualizado às 10:09
Viaturas do GAECO em frente à Secretaria Municipal. Foto: Divulgação
O Ministério Público de Goiás (MPGO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com o Gaeco do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), deflagrou na manhã desta terça-feira, 28 de janeiro, a Operação Abstersio. A ação visa coletar provas sobre organização criminosa que atua na Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis desde 2017. A Polícia Militar de Goiás apoiou a ação.
O MPGO obteve da 2ª Vara das Garantias da Comarca de Goiânia 22 mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, cumpridos em Nerópolis, Goiânia, Jataí e Brasília (DF). A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados até o valor de R$ 1,5 milhão, de forma gradativa e proporcional ao suposto envolvimento no esquema criminoso.
As investigações do Gaeco apontam que a organização criminosa fraudava procedimentos licitatórios e dispensas de licitação em diversas áreas da saúde, como treinamento, assessoramento, consultoria, capacitação e palestras educativas. Os empresários individuais contratados não possuíam qualificação técnica para a prestação dos serviços e mantinham vínculos familiares e de amizade com a servidora pública municipal apontada como líder do esquema.
Entre as evidências colhidas, o MPGO registra que uma investigada não alfabetizada venceu concorrência para prestar serviço de representação do município junto à Central de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa e de preparação para cuidadores de pacientes acamados. Os investigadores sustentam que parte dos serviços contratados pode nem ter sido prestada.
O MPGO apura a prática dos crimes de organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, contratação indireta indevida, peculato, falsidades ideológicas e materiais, corrupções ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
Na manhã do dia 18 de dezembro, a prefeita de Ipojuca, Célia Sales (PP), teve sua residência e a sede da Prefeitura alvos das operações Patranha e Habite-se, que envolvem investigações sobre fraudes em contratos públicos e corrupção na gestão municipal.
Nas operações, que tem a gestora municipal como um dos alvos, estão sendo investigados os possíveis crimes: fraude a licitação, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, uso de documento falso, concussão, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As investigações, realizadas pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em conjunto com as Polícias Civil e Militar, contaram com o apoio de Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de estados como Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
A ação é fruto de um trabalho investigativo que apura, principalmente, fraudes relacionadas à compra de materiais gráficos e licenciamento de empreendimentos imobiliários no município.
Da redação do Portal com informações do Ministério Público de Goiás.
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