PIX: saiba como surgiu o método de pagamento mais utilizado pelos brasileiros Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Usuários de todo o país relataram dificuldades para realizar pagamentos via PIX nesta segunda-feira, 19 de janeiro. As falhas apareceram ao longo do dia e atingiram clientes de diferentes instituições financeiras, que relataram problemas como transferências não concluídas e mensagens de erro durante as operações. Por volta das 14h40, o site DownDetector já contabilizava mais de 6 mil reclamações relacionadas ao sistema de pagamentos instantâneos.
Os registros no DownDetector indicaram aumento simultâneo de reclamações em vários bancos, o que afastou a hipótese de um problema isolado em apenas uma instituição. Entre os bancos citados pelos usuários estavam Banco Inter, Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil, Nubank, Santander Brasil, Caixa Econômica Federal e C6 Bank.
Clientes dessas instituições relataram situações semelhantes, como tentativas repetidas de pagamento sem sucesso e atrasos na confirmação das transferências. A coincidência dos relatos reforçou a percepção de instabilidade generalizada.
O próprio monitoramento do DownDetector sugeriu que a origem do problema estaria no sistema do Banco Central do Brasil, responsável pela operação do PIX, e não nos aplicativos bancários individualmente. Esse tipo de comportamento costuma ocorrer quando há instabilidade na infraestrutura central do serviço.
Até o início da tarde, nem o Banco Central nem os bancos citados haviam divulgado posicionamento oficial sobre a falha. Usuários continuaram acompanhando a situação em tempo real, aguardando a normalização do sistema para realizar pagamentos e transferências do dia a dia.
A Receita Federal voltou a desmentir informações falsas que circulam nas redes sociais sobre suposto monitoramento de transações via Pix para cobrança de impostos.
Em nota oficial emitida nesta quarta-feira, 14 de janeiro, o órgão afirma que não existe tributação sobre o Pix nem fiscalização das movimentações financeiras com esse objetivo, prática proibida pela Constituição Federal.
Segundo a Receita, mensagens alarmistas sobre “taxa do Pix” ou “imposto sobre transferências” são completamente falsas. O Pix é apenas um meio de pagamento, como dinheiro ou cartão, e não gera, por si só, qualquer tipo de tributo.
Os boatos citam a Instrução Normativa nº 2.278, de agosto do ano passado, como se ela autorizasse o rastreamento de transações individuais.
De acordo com o Fisco, a norma apenas estende às fintechs as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais, dentro das regras de combate à lavagem de dinheiro e à ocultação de patrimônio. Não há acesso a valores individuais, origem ou natureza dos gastos dos cidadãos.
As informações falsas voltaram a ganhar força nas redes sociais nas últimas horas, após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) voltar a publicar vídeos em que afirma que o governo voltará a monitorar o Pix. Há duas semanas, o Fisco tinha emitido outro alerta de notícias falsas sobre taxação de transações financeiras.
De acordo com a Receita, esse tipo de conteúdo tem como objetivo enganar a população, gerar pânico financeiro e enfraquecer a confiança em um dos principais meios de pagamento do país. O órgão afirma ainda que a disseminação dessas mensagens atende a interesses do crime organizado e de pessoas que se beneficiam da monetização e do engajamento gerado por notícias falsas.
A Receita esclarece que a instrução normativa de agosto não trata de taxação nem de monitoramento de transações financeiras. O órgão reitera que a norma apenas estende às fintechs e instituições de pagamento as mesmas obrigações de transparência já aplicadas aos bancos tradicionais desde 2015.
As informações repassadas ao Fisco não detalham transações individuais, nem permitem identificar a origem ou a natureza dos gastos dos usuários.
Segundo a Receita, a medida é fundamental para evitar que fintechs sejam usadas por organizações criminosas para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio, como identificado em operações policiais recentes.
No mesmo comunicado, a Receita destacou informações verdadeiras que vêm sendo distorcidas nas redes. Desde janeiro, quem recebe até R$ 5 mil mensais está totalmente isento do Imposto de Renda. Para rendas de até R$ 7.350, há desconto no valor devido.
Essas mudanças, segundo o Fisco, não têm qualquer relação com Pix, monitoramento de transações ou criação de novos tributos.
A Receita Federal alerta que a propagação de boatos sobre impostos e Pix cria um ambiente favorável para a aplicação de golpes. Criminosos se aproveitam da desinformação para enviar mensagens falsas por redes sociais, telefone e aplicativos como o WhatsApp, tentando coagir vítimas, solicitar pagamentos indevidos ou obter dados pessoais.
Para o órgão, esse tipo de prática é perigosa porque amplia o alcance do crime e coloca a população em risco.
A orientação da Receita Federal é desconfiar de mensagens alarmistas, evitar o compartilhamento de conteúdos sem fonte confiável e buscar
informações em canais oficiais do governo ou em veículos de imprensa profissional.
Mensagens que pedem pagamentos, dados pessoais ou “regularizações” relacionadas ao Pix e a impostos devem ser tratadas como tentativas de golpe.
Da redação do Portal de Prefeitura com informações da Agência Brasil.
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