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A assinatura do novo piso ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de integrantes da equipe ministerial.
21 de janeiro de 2026 às 18:54 - Atualizado às 18:56
Ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira, 21 de janeiro, uma Medida Provisória que redefine o valor do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. A proposta fixa reajuste de 5,40%, elevando o piso para R$ 5.130,63. A iniciativa partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após negociações com representantes da categoria.
A assinatura da Medida Provisória ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de integrantes da equipe ministerial. O texto segue agora para análise do Congresso Nacional.
Com o envio da Medida Provisória ao Congresso, o governo espera que a alteração passe a valer a partir deste mês., após a tramitação legislativa. A expectativa é garantir previsibilidade para estados e municípios, responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica. O anúncio do reajuste já havia sido sinalizado pelo Ministério da Educação no início da semana.
“A gente quer corrigir isso para dar mais previsibilidade aos gestores estaduais. Fechamos um consenso semana passada, e esperamos que nesta semana a gente possa anunciar o novo percentual”, disse Camilo a jornalistas.
O Ministério da Educação revisou o critério de atualização do piso salarial. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o novo modelo considera dois fatores principais: a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e 50% do crescimento real médio das receitas do Fundeb. A mudança pretende oferecer mais estabilidade aos reajustes e evitar aumentos abaixo da inflação, situação que vinha sendo alvo de críticas recorrentes por parte da categoria.
“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.
Antes da mudança, o piso do magistério estava fixado em R$ 4.867,77, valor definido após reajuste concedido em 2025. Pelas regras em vigor, a correção prevista para 2026 seria de apenas 0,37%, o que elevaria o piso para R$ 4.885,78, um acréscimo considerado insuficiente por entidades da educação.
A estimativa provocou reação de professores e sindicatos, que apontaram perda do poder de compra e cobraram revisão do cálculo. A pressão levou o governo a reavaliar o índice utilizado para definir o reajuste.
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