16 de março de 2024 às 13:45
A Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), deflagrou, nesta última quinta-feira (14/3), a Operação 12 Porteiras contra condição análoga à escravidão, em uma fazenda localizada em Xapuri/AC.
Na ocasião, trabalhadores encontravam-se em situações precárias, sem cama para dormir, água potável ou alojamentos adequados.
Eles também eram vigiados durante o trabalho e não recebiam horas extras. Além disso, eram submetidos a jornadas exaustivas e desvio de função.
A operação da PF e outros órgãos resultou na constatação de irregularidades trabalhistas e possíveis indícios de elementos caracterizadores de condição análogo à de escravo, ainda que de modo isolados, como jornada exaustiva e condição degradante de trabalho.
A Polícia Federal reforça o seu compromisso em combater o trabalho escravo e garantir os direitos trabalhistas dos cidadãos brasileiros. A população pode colaborar com denúncias pelo Disque 100.
A Polícia Federal, em cooperação Força Integrada de Combate ao Crime Organizado de Pernambuco (FICCO/PE), deflagrou a Operação Manguezais, destinada a reprimir a atuação de uma Organização Criminosa que atuava no tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crimes conexos.
A investigação foi iniciada no final de 2022, tendo como foco um grupo chefiado por um presidiário, que já respondia a outros processos criminais e que estava dominando o tráfico de drogas na região de Rio Formoso, Tamandaré e outras cidades do litoral sul de Pernambuco.
Com o desenrolar das investigações, chegou-se ao conhecimento das ramificações da Organização, que possuía tentáculos nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Minas Gerais e Mato Grosso.
Além disto, havia uma setorização das atividades criminosas, com alas dos grupos atuando diretamente no tráfico, lavagem de dinheiro e na intimidação e guerra pelo domínio de áreas onde estabeleceram pontos de vendas e drogas.
Parte dos membros da Organização Criminosa encontra-se cumprindo pena em presídios de Pernambuco, Ceará e Paraíba, alguns deles presos ainda durante a fase de investigações.
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Filipe Fermo Bif era dono de uma empresa de produção e comercialização de bananas com atuação em Santa Catarina.
Vitória Valle de Oliveira Pinha, de 36 anos, estava internada no Hospital de Base desde o ataque ocorrido na última terça-feira (18).
No Brasil, o diploma superior na área não é requisito obrigatório para o exercício da profissão desde 2009, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência prevista na legislação.
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