Nova lei proíbe mulheres trans de usar banheiros femininos em Teresina, capital do Piauí

A sanção da nova regra gerou ampla repercussão e intenso debate entre parlamentares, ativistas dos direitos humanos e representantes da sociedade civil, que já se arrastava desde quando começou a tramitar na Câmara Municipal. 

De acordo com o Diário Oficial do Município de Teresina, a nova lei teria como objetivo "promover a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres", além de "combater todo tipo de importunação ou de constrangimento".

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Teresina, a “Política Municipal de Proteção da Mulher ”, com a finalidade de promover a prevenção e o enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres, bem como assegurar a proteção, o acolhimento, a promoção da autonomia, da cidadania da igualdade de oportunidades nas suas mais diversas áreas. 

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Pesquisa mostra que 80% dos brasileiros são contra mulheres trans em espaços femininos

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Governador sanciona lei proibindo mulheres trans de usar banheiros femininos

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Confira o Diário Oficial do Município

 80% dos brasileiros são contra mulheres trans em espaços femininos

Uma pesquisa realizada pela empresa IRG Pesquisa, a pedido da Associação Mátria, revelou que 80% da população brasileira é contrária à autodeclaração de gênero de pessoas trans para acessar espaços destinados a mulheres, como banheiros, presídios, vestiários e esportes.

O estudo, que contou com a participação de 1.100 pessoas maiores de 16 anos, também revelou que a maioria dos brasileiros é contra o uso de linguagem neutra em documentos oficiais, como a substituição do termo “mãe” por “pessoa que gesta”.

De acordo com os dados, 81,4% dos entrevistados se opõem ao acesso a banheiros femininos, enquanto 81% discordam da presença em presídios femininos e 78,5% se opõem à participação em esportes femininos.

No que diz respeito à linguagem oficial, 89,8% da população é contra as mudanças propostas pelo Ministério da Saúde, como a substituição de “mulher” por “pessoa que menstrua”.

A pesquisa também abordou a percepção da sociedade sobre o conceito de “mulher trans”. Mais de 60% dos participantes não souberam definir corretamente o termo, com a maioria confundindo-o com mulheres lésbicas ou pessoas com comportamentos masculinos.

Além disso, a pesquisa evidenciou uma resistência significativa quanto a benefícios sociais direcionados a pessoas trans, como a licença-maternidade para homens que se identificam como mulheres e cotas em concursos e universidades públicas.

A pesquisa, que será apresentada no XI Congresso da WAPOR Latinoamérica, também revelou uma correlação entre as opiniões sobre essas políticas e fatores como voto, sexo e condição parental.

Eleitores de Jair Bolsonaro se mostraram mais contrários à autodeclaração para acesso a espaços femininos, mas mesmo entre os eleitores de Lula, a rejeição foi expressiva. Homens, pessoas com filhos e aqueles que se opõem ao governo atual demonstraram maior resistência às mudanças propostas.