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MPF pede que linguagem criada por trans e travestis seja patrimônio imaterial do Brasil

O Ministério Público Federal pede que o Pajubá, linguagem de travestis e transexuais, seja reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil, reforçando identidade e resistência cultural.

Portal de Prefeitura

29 de dezembro de 2025 às 14:24   - Atualizado às 14:43

MPF pede que linguagem criada por trans e travestis seja patrimônio imateria

MPF pede que linguagem criada por trans e travestis seja patrimônio imateria Foto: Reprodução/IA

O Ministério Público Federal (MPF) protocolou junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) um pedido formal para que o Pajubá, também chamado de Bajubá, seja reconhecido como patrimônio imaterial brasileiro. O documento, assinado pelo procurador da República Sérgio Gardenghi Suiama, destaca a importância cultural, histórica e social dessa linguagem criada e transmitida por travestis e transexuais.

Segundo o MPF, o Pajubá é uma variação linguística do português que funciona como socioleto,  uma forma de comunicação própria de um grupo social específico. Além de ser uma ferramenta de comunicação, identificação e resistência, ele contribui para a construção de subjetividades e redes de apoio dentro das comunidades LGBTQIA+.

O pedido é resultado de demandas da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), que também buscou o reconhecimento via projeto de lei junto à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).

Valor histórico e cultural do Pajubá

O vocabulário do Pajubá combina termos de raízes africanas, principalmente das línguas iorubá e nagô, com expressões populares brasileiras do século XX. O socioleto ganhou destaque público durante a ditadura militar e consolidou-se nas décadas seguintes como símbolo de identidade e resistência cultural.

O MPF ressalta que o reconhecimento do Pajubá representaria uma reparação simbólica e justiça cultural, além de fortalecer políticas públicas voltadas à memória e à valorização de expressões marginalizadas. Entre as ações previstas estão a criação de acervos orais, dicionários comunitários, materiais educativos e projetos formativos sobre a linguagem.

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Documentação e preservação do socioleto

O Pajubá já conta com ampla documentação acadêmica, incluindo pesquisas, inventários lexicais, dicionários e obras literárias. Essa base de registros reforça a importância de ações formais de inventariação e salvaguarda, alinhadas às normas de proteção do patrimônio cultural brasileiro.

A resposta ao pedido do MPF será encaminhada por meio do sistema eletrônico de manifestações, abrindo caminho para que o Pajubá seja oficialmente reconhecido como parte do patrimônio cultural do país.

 

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