Lula e mulher segurando cartão do Pé-de-Meia. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na quintafeira (19) o calendário de pagamentos do programa PédeMeia para 2026, com os depósitos referentes à conclusão do ensino médio de 2025 e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) previstos entre 26 de fevereiro e 5 de março.
Os estudantes que concluiram o ensino médio em 2025 com aprovação terão direito a R$1.000, valor que só poderá ser sacado após a confirmação da conclusão escolar, e a um bônus de R$200 para quem participou dos dois dias do Enem no mesmo ano.
O PédeMeia é um programa federal voltado a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), cujo objetivo é incentivar a permanência e a conclusão da escolaridade por meio de depósitos em conta digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno.
O calendário divulgado estabelece que os primeiros pagamentos do ano estão concentrados na última semana de fevereiro e início de março, destinados aos beneficiários que cumpriram os critérios de matrícula, frequência e aprovação em 2025.
O valor principal de R$1.000 corresponde ao incentivo pela conclusão do ensino médio, enquanto o adicional de R$200 é pago aos estudantes que prestaram o Enem em ambas as datas previstas pelo exame nacional no ano anterior.
Segundo o MEC, o saque desses valores será efetuado mediante a transmissão dos dados das escolas às redes de ensino, que fazem o envio das informações à pasta por meio de sistemas integrados. A parcela de conclusão funciona como um estímulo financeiro à continuidade dos estudos e à participação dos jovens nas provas do Enem.
Além dos incentivos de conclusão e Enem no início de março, o calendário de 2026 inclui 15 janelas de transmissão de dados ao longo do ano para garantir o pagamento de parcelas mensais de frequência escolar que podem chegar a até nove parcelas de R$200 para estudantes da educação regular, desde que cumpram o mínimo de 80% de frequência, e até quatro parcelas por semestre para alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A portaria publicada pelo MEC também encerra oficialmente o calendário de pagamentos daquele anobase (2025), sinalizando aos estados e municípios a necessidade de organização dos envios de dados escolares para que os estudantes elegíveis recebam os incentivos dentro dos prazos definidos.
O programa PédeMeia foi instituído para estimular a permanência na escola e a conclusão do ensino médio, com a lógica de que o apoio financeiro contribui para reduzir taxas de evasão e ampliar oportunidades educacionais e de acesso à universidade ou ao mercado de trabalho. Os pagamentos são feitos via conta digital na Caixa Tem, aberta automaticamente para estudantes elegíveis.
Com o cronograma já divulgado, os concluintes de 2025 que cumprirem os requisitos têm a perspectiva de receber os valores de conclusão e do Enem no início de março, reforçando o papel do programa como incentivo à escolaridade completa.
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A doença se transmite principalmente por contato direto com lesões de pele, fluidos corporais ou gotículas respiratórias de pessoas infectadas
Subvenção econômica está expressa na Medida Provisória 1.340, publicada pelo governo Lula também na quinta-feira.
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