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A farsa se estendeu por 33 anos, com início em 17 de outubro de 1988 até 31 de maio de 2022.
10 de outubro de 2024 às 16:04 - Atualizado às 16:52
Mulher que fingia ser filha de militar e exército. Fotos: Reprodução. Edição: Portal de Prefeitura
Uma mulher de 55 anos foi condenada após passar 30 anos recebendo pensão do Exército de forma fraudulenta, após falsificar uma certidão de nascimento e se passar por filha de um militar brasileiro que lutou na 2ª Guerra Mundial. Durante esse período, ela recebeu cerca de R$ 4 milhões. A fraude foi descoberta após a insatisfação da idosa envolvida no esquema.
A Justiça Militar da União, em Campo Grande, condenou a mulher a três anos e três meses de reclusão e determinou a devolução dos valores à União. A defesa recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM), que ainda não definiu uma data para julgamento.
De acordo com o Ministério Público Militar, o golpe foi arquitetado pela irmã do militar, que, ao perceber que ele não tinha filhos, decidiu registrar a neta como filha do veterano, para garantir a continuidade da pensão. A mulher, que era na verdade sobrinha-neta do militar, passou a receber a pensão e dividir os valores com a avó. O esquema durou de 17 de outubro de 1988 até 31 de maio de 2022.
A fraude só foi descoberta em 2021, quando a idosa registrou uma queixa na Polícia Civil, insatisfeita com o valor que a neta repassava. Ela também denunciou o golpe ao Exército. A mulher confessou a falsificação dos documentos e foi acusada de estelionato. A avó faleceu antes da conclusão do inquérito.
No STM, o ministro relator, Odilson Sampaio Benzi, votou contra o recurso da defesa, enquanto o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vistas, suspendendo temporariamente o julgamento.
Ana Lucia, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU), recorreu da condenação, alegando que não houve dolo, ou seja, intenção de cometer o crime. Segundo a CNN, o caso ainda aguarda julgamento no STM, com dois ministros já votando pela manutenção da condenação.
Procurada, a DPU disse que, desde setembro de 2022, "acompanha a assistida Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que responde a processo na Justiça Militar por crime contra o patrimônio e estelionato. Neste momento, o caso aguarda julgamento pelo Superior Tribunal Militar (STM). A DPU apresentou recurso de apelação em que alega ausência de dolo e falta de provas para a condenação. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi negou provimento ao recurso de apelação, do qual pediu vista o ministro Artur Vidigal".
O Exército Brasileiro e o STM não se manifestaram até o momento.
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