Lula e avião da FAB. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
As aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas para o transporte de autoridades e em missões essenciais, como o traslado de órgãos para transplantes, só têm garantido o abastecimento de querosene de aviação até o próximo dia 3 de agosto. Após essa data, os voos correm o risco de ser interrompidos por falta de combustível.
Segundo a própria FAB, a limitação é consequência do contingenciamento de aproximadamente R$ 812,2 milhões no orçamento do Comando da Aeronáutica (Comaer), ocorrido em maio deste ano. A medida impactou diretamente o funcionamento das atividades da Força.
Apesar da crise orçamentária, o governo federal determinou a instalação de duas salas VIP da FAB na Conferência do Clima da ONU (COP 30), que será realizada em Belém (PA) em novembro deste ano.
Em 2025, o Comando da Aeronáutica tem orçamento total previsto de R$ 29,4 bilhões. Desse montante, R$ 13,2 bilhões já foram utilizados até o momento. A maior parte dos recursos, R$ 23,7 bilhões, está comprometida com despesas de pessoal, como salários e pensões militares.
Apenas R$ 2,2 bilhões estão reservados para materiais de consumo, incluindo o combustível das aeronaves, e outros R$ 1,6 bilhão foram destinados a investimentos.
Além de atender ministros de Estado e chefes dos Três Poderes, os voos da FAB desempenham funções estratégicas e de interesse público, como transporte emergencial de pacientes e órgãos, apoio a desastres naturais e defesa aérea.
“A Força Aérea Brasileira (FAB) informa que o Decreto n° 12.447, de 30 de maio de 2025, determinou a contenção de cerca de R$ 2,6 bilhões ao atual orçamento do Ministério da Defesa.
Desse total, coube ao Comando da Aeronáutica (COMAER) a contenção de R$ 812,2 milhões, dos quais R$ 483,4 milhões em despesas discricionárias e R$ 328,8 milhões em projetos estratégicos.
No tocante às despesas discricionárias, foram estabelecidos critérios, métodos e premissas para a definição das ações orçamentárias cujas atividades e projetos seriam afetados.
Dentro das possibilidades de absorção dos valores conforme a classificação orçamentária, foram priorizadas despesas discricionárias que dão suporte orçamentário para a execução de determinadas atividades, e também para compromissos já assumidos, em detrimento de outras áreas.
Contudo, considerando o alto valor dos bloqueios e dos contingenciamentos estabelecidos, e o fato de essas contenções terem sido estabelecidas restando sete meses do atual exercício, houve impactos severos em praticamente todas as atividades, desde as operacionais, até as logísticas e administrativas.
No que diz respeito aos projetos estratégicos, a redução de 17% do valor da LOA irá requerer ajustes contratuais, a fim de mitigar impactos nos cronogramas de entregas das aeronaves.”
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