24/10/2026 - 13:21
Rádio Portal
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A proposta foi incorporada à proposta do Orçamento do próximo ano encaminhada ao Congresso Nacional.
O valor final pode ficar ainda maior, caso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) suba mais que o esperado até novembro.
A proposta estabelece as prioridades e metas fiscais de curto prazo alinhadas à capacidade financeira do Estado e às demandas da população.
O projeto autoriza a União a repassar o valor para ações emergenciais de enfrentamento ao feminicídio, com repasses diretos a estados, municípios e ao Distrito Federal em 10 anos.
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