14/09/2026 - 07:59
Rádio Portal
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A proposta foi incorporada à proposta do Orçamento do próximo ano encaminhada ao Congresso Nacional.
O valor final pode ficar ainda maior, caso o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) suba mais que o esperado até novembro.
A proposta estabelece as prioridades e metas fiscais de curto prazo alinhadas à capacidade financeira do Estado e às demandas da população.
O projeto autoriza a União a repassar o valor para ações emergenciais de enfrentamento ao feminicídio, com repasses diretos a estados, municípios e ao Distrito Federal em 10 anos.
A distribuição das verbas reacende uma discussão recorrente sobre a relação entre o poder público e os grandes veículos de comunicação.
De acordo com o decreto, os valores transferidos tiveram origem em dotações orçamentárias vinculadas a encargos com a previdência social dos servidores municipais do regime próprio.
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