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De acordo com o decreto, os valores transferidos tiveram origem em dotações orçamentárias vinculadas a encargos com a previdência social dos servidores municipais do regime próprio.
04 de junho de 2026 às 18:48 - Atualizado às 18:56
João Campos e Victor Marques, ex prefeito e atual prefeito do Recife. Foto: Edson Holanda/PCR
A Prefeitura do Recife publicou, nesta quinta-feira (4), o Decreto nº 39.807, que promove alterações no orçamento municipal de 2026. Entre as mudanças, está o remanejamento de R$ 24,5 milhões para ações relacionadas à realização de eventos e festividades culturais na capital pernambucana.
Os recursos foram destinados à Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR), responsável pela execução de parte da programação cultural do município, incluindo os festejos juninos.
De acordo com o decreto, os valores transferidos tiveram origem em dotações orçamentárias vinculadas a encargos com a previdência social dos servidores municipais do regime próprio.
Com o novo crédito suplementar, a dotação destinada à ação "Promoção de Eventos e Festividades Culturais e Tradicionais" recebe reforço financeiro para execução das atividades previstas ao longo do ano.
Segundo dados do orçamento municipal, a rubrica voltada para eventos culturais já havia recebido outros créditos suplementares ao longo de 2026. Com os novos ajustes, os recursos disponíveis para a área cultural passam a contar com maior disponibilidade orçamentária para a realização de eventos promovidos pelo município.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Recife e passa a ter validade a partir da data de sua publicação.
O decreto integra o conjunto de adequações orçamentárias realizadas pela administração municipal durante o exercício financeiro de 2026, mecanismo previsto na legislação para permitir a realocação de recursos entre diferentes áreas da gestão pública, conforme necessidades identificadas ao longo do ano.
Os detalhes completos do remanejamento podem ser consultados na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Recife.
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