O órgão afirmou que não encontrou no processo elementos que comprovassem "qualquer constrangimento sexual" por parte de Melhem nas relações com as supostas vítimas.
Ex-diretor e ator da Globo, Marcius Melhem é inocentado em mais duas acusações de assédio sexual Foto: Reprodução / Instagram
Em uma nova reviravolta no caso envolvendo o ex-diretor da Globo Marcius Melhem, a Justiça do Rio de Janeiro declarou inocência em mais duas acusações de assédio sexual na última quarta-feira, 25 de março. As acusações foram descartadas por prescrição do prazo legal, encerrando parte das denúncias que inicialmente envolviam oito supostas vítimas.
Após a decisão judicial de quarta, a defesa de Melhem apresentou um pedido de habeas corpus à segunda instância da Justiça fluminense. O objetivo é o trancamento da ação penal, sob o argumento de ausência de justa causa para continuidade do processo.
O desembargador Paulo Rangel acatou parcialmente o pedido e determinou a suspensão de novas audiências até que a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decida se o processo será definitivamente encerrado ou retomado.
No ano passado, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) já havia optado por não prosseguir com essas mesmas denúncias. O órgão afirmou que não encontrou no processo elementos que comprovassem “qualquer constrangimento sexual” por parte de Melhem nas relações com as supostas vítimas. Além disso, sustentou que alguns diálogos demonstravam iniciativas de flertes das próprias mulheres envolvidas.
Para os promotores, as mensagens privadas indicavam abordagens recíprocas, com trechos considerados “mais ousados”, o que contribuiu para o arquivamento das acusações por falta de indícios de crime sexual.
Em uma atualização à decisão anterior, a juíza Juliana Benevides optou por levar a julgamento somente um dos três episódios que resultaram na denúncia contra Melhem, mantendo o curso deste trecho da ação penal.
O inquérito original conta com mais de 2.400 páginas e detalha acusações feitas por oito mulheres. Em agosto de 2023, três integrantes desse grupo foram os únicos que chegaram a transformar as acusações em ação penal na Justiça.
Antes de chegar aos tribunais, a Rede Globo conduziu uma investigação interna sobre os relatos de assédio. À Justiça, a emissora afirmou que não identificou provas suficientes para confirmar o assédio.
As acusações vieram à tona em outubro de 2020, quando a advogada Mayra Cotta divulgou as alegações em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo. Na época, Cotta informou que as supostas vítimas não tinham interesse imediato em tornar o caso judicial.
Curiosamente, foi o próprio Melhem quem inicialmente acionou a Justiça, buscando reparação pelos impactos que as denúncias teriam causado à sua carreira e vida pessoal. O desdobramento atual do processo indica que boa parte das acusações não seguirá adiante, enquanto outros capítulos ainda aguardam definição nos tribunais.
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