08/09/2026 - 18:05
Rádio Portal
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No registro feito por um dos fiéis, é possível ver um oficial entrando armado no local, e se retirando ao lado do pastor.
09 de julho de 2026 às 12:21 - Atualizado às 12:51
Culto evangélico é interrompido pela polícia após vizinhos denunciarem som alto de igreja Foto: Reprodução
Na Paraíba, uma denúncia de poluição sonora motivou a presença da Brigada Militar no bairro Carlos Santos, em São José do Norte, após moradores relatarem a realização de um culto evangélico com volume excessivo e fora do horário permitido.
A equipe policial esteve na igreja para atender à ocorrência e realizar o registro formal, embora nenhuma sanção administrativa tenha sido aplicada até o momento.
O conflito, contudo, ganhou novos contornos após uma fiel da congregação publicar um vídeo nas redes sociais contestando a denúncia. A postagem viralizou, dividindo a opinião dos moradores: enquanto apoiadores defendem o exercício da fé, outros vizinhos exigem o cumprimento rigoroso da Lei do Silêncio. O caso aconteceu no último domingo, 9 de julho.
No Brasil, o direito ao sossego é protegido por lei, mas isso não significa que o barulho seja proibido em todos os casos. O ponto principal é que o seu direito termina onde começa o direito do vizinho. A Justiça entende que a liberdade de expressão e a liberdade de culto são direitos importantes, mas que precisam respeitar as regras de convivência para não prejudicar a saúde e o descanso dos outros.
Para controlar isso, não existe uma regra única. O volume do som é medido em decibéis. Caso o barulho ultrapassar o limite permitido para o horário e para o tipo de bairro, ele pode ser considerado uma infração.
A lei atua de três formas:
Administrativa: As prefeituras multam quem descumpre as leis de silêncio locais.
Penal: A Lei de Contravenções Penais pune o uso abusivo de instrumentos sonoros.
Ambiental: A Lei de Crimes Ambientais proíbe ruídos que causem danos à saúde humana.
Em resumo, a lei busca o equilíbrio: todos podem realizar suas atividades, desde que usem o bom senso e façam as adaptações necessárias para que o som não incomode quem vive ao redor.
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