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A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas que se declararem com deficiência está prevista para 17 de janeiro.
06 de janeiro de 2025 às 10:55 - Atualizado às 11:08
Concurso Nacional Unificado. Foto: Reprodução/Governo Federal
O prazo para perícia médica (avaliação biopsicossocial) da condição dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que se declararam com deficiência, começa nesta segunda-feira, 6 de janeiro e vai até sexta-feira, 10 de janeiro.
Inicialmente, esses candidatos tiveram a inscrição deferida para concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e, ainda, foram aprovados na prova discursiva, realizada em 18 de agosto passado.
A avaliação dos documentos enviados, no ato de inscrição no certame, pelos candidatos autodeclarados com deficiência será realizada por equipe multiprofissional, designada pela Fundação Cesgranrio, conforme Decreto nº 9.508/2018. A legislação reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos oferecidos em concursos públicos.
A equipe multiprofissional irá avaliar os candidatos pela documentação médica (atestado ou laudo ou relatório) enviada, por upload, no ato da inscrição que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência (se conhecida), bem como a provável causa da deficiência.
A comissão do concurso público deverá então chegar a uma conclusão sobre o enquadramento ou não da deficiência do candidato.
A divulgação dos resultados preliminares da avaliação biopsicossocial das pessoas que se declararem com deficiência está prevista para 17 de janeiro.
Nos dias 17 e 18 de janeiro, os candidatos que discordarem do resultado preliminar poderão interpor eventuais recursos no endereço eletrônico do chamado Enem dos Concursos.
O candidato que tiver negativa da condição de sua deficiência durante a avaliação biopsicossocial após o recurso, se houver, perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, conforme previsto nos editais dos oito blocos temáticos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU).
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos prevê que a divulgação do resultado final do CNU ocorrerá em 11 de fevereiro de 2025.
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