CASO BEATRIZ: STJ mantém decisão do TJPE e julgamento de acusado será por júri popular

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou o recurso especial interposto por Marcelo da Silva, acusado de homicídio triplamente qualificado no caso Beatriz, ocorrido em Petrolina. O recurso se baseou em alegações de nulidades processuais, incluindo a custódia, as perícias, as provas testemunhais, além de alegações de impronúncia e pedido de exclusão das qualificadoras da denúncia.

Apesar dos pedidos da defesa, o STJ manteve a decisão da Justiça de Pernambuco, que rejeitou todas as preliminares de nulidade. A corte também destacou que o julgamento de Marcelo da Silva ocorrerá no Tribunal do Júri, ressaltando que o processo está respaldado por um conjunto probatório consistente, que inclui provas periciais, documentais e testemunhais. Dessa forma, caberá aos jurados decidir sobre a culpabilidade de Marcelo da Silva e, em caso de condenação, sobre a aplicação da pena. O julgamento está previsto para fevereiro de 2025.