06 de dezembro de 2023 às 17:02
A juíza Elane Brandão Ribeiro, titular da Comarca de Petrolina, decidiu na terça-feira, 5 de dezembro, que o julgamento de Marcelo da Silva, acusado de matar a menina Beatriz, de 7 anos, em Petrolina, vai a júri popular.
Marcelo foi denunciado no ano passado por homicídio triplamente qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV, e § 4º (segunda parte), do Código Penal Brasileiro, presentes as qualificadoras de motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima; e a causa de aumento de pena de um terço, pois o crime foi praticado contra pessoa menor de 14 anos.
O crime ocorreu em 10 de dezembro de 2015, em uma sala do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, situado em Petrolina, Pernambuco. Na ocasião, ocorria uma festa de formatura no colégio.
O corpo da menina e a arma do crime foram encontrados em uma sala localizada em nível inferior ao da arquibancada da quadra poliesportiva.
O DNA encontrado na faca usada no crime, segundo o laudo pericial, é de Marcelo da Silva de 40 anos, que está preso por outros crimes e foi indiciado após ser ouvido por delegados.
A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, identificando o DNA recolhido na faca utilizada no crime.
Desde a data do assassinato de Beatriz, foram realizadas sete perícias. O inquérito acumulou 24 volumes, 442 depoimentos e 900 horas de imagens analisadas.
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O requerimento, que deve ser apresentado nos próximos dias, e assinado de forma conjunta por cerca de 14 dos 17 parlamentares, tem ampla maioria para ser aprovado sem maiores dificuldades.
O ministro também disse que empresas brasileiras argumentavam que a isenção favorecia produtos importados em detrimento dos nacionais.
O Senado adiou para abril, o debate sobre o projeto de lei que altera a Lei Complementar nº 135 de 2010. A proposta já foi aprovada por deputados federais.
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