Agência Nacional de Proteção de Dados investiga Discord após morte de adolescente de 13 anos

O Discord é uma plataforma de comunicação que permite criar e participar de grupos (chamados de "servidores"), com suporte a texto, chamadas de voz e vídeo. Em julho deste ano, o site foi utilizado para transmitir a automutilação e o suicídio de uma menina de 13 anos que morava em Naviraí, no interior de Mato Grosso do Sul. A violência também atingiu uma segunda adolescente, de 17 anos.

A apuração da ANPD tem como foco possíveis falhas na adoção das medidas exigidas por lei para prevenir e mitigar riscos de exposição, recomendação ou facilitação de contato de menores de 18 anos com conteúdos de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio; assim como a ausência de mecanismos efetivos de aferição de idade e a ocorrência de falhas nos deveres de remoção de conteúdo violador e de comunicação às autoridades competentes, entre outras infrações.

De acordo com a ANPD, o Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre mecanismos existentes para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. No âmbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a ANPD poderá determinar medidas corretivas e aplicar sanções previstas no art. 35 do ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.

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A fiscalização administrativa da ANPD é complementar à atuação de outros órgãos públicos, como a Polícia Civil e o Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que atuam para investigar um grupo criminoso suspeito de instigação ao suicídio e à automutilação por meio do Discord, resultando na morte da adolescente em Mato Grosso do Sul.

Janja defende bloquear Discord no Brasil: ‘Rede horrorosa’

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, pediu na quinta-feira, 6, o bloqueio da plataforma Discord no Brasil. Ela defendeu que a medida fosse tomada "de qualquer forma".

"A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar", afirmou Janja. A declaração ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto de assinatura do PL 3066, que estabelece medidas para combater e punir a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Onde buscar ajuda

Se você está passando por sofrimento psíquico ou conhece alguém nessa situação, veja abaixo onde encontrar ajuda:

Centro de Valorização da Vida (CVV)

Se estiver precisando de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), serviço gratuito de apoio emocional que disponibiliza atendimento 24 horas por dia. O contato pode ser feito por e-mail, pelo chat no site ou pelo telefone 188.

Canal Pode Falar

Iniciativa criada pelo Unicef para oferecer escuta para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. O contato pode ser feito pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h.

SUS

Os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) são unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas para o atendimento de pacientes com transtornos mentais. Há unidades específicas para crianças e adolescentes. Na cidade de São Paulo, são 33 Caps Infantojuventis e é possível buscar os endereços das unidades nesta página.

Mapa da Saúde Mental

O site traz mapas com unidades de saúde e iniciativas gratuitas de atendimento psicológico presencial e online. Disponibiliza ainda materiais de orientação sobre transtornos mentais.

Estadão Conteúdo