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O órgão pediu explicações à estatal e alertou para a possibilidade de suspensão dos contratos caso as suspeitas se confirmem.
25 de março de 2025 às 12:45 - Atualizado às 12:45
Presidente Lula em plataforma da Petrobras. Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga possíveis irregularidades e favorecimento em quatro licitações da Petrobras, que somam R$ 16,5 bilhões. O órgão pediu explicações à estatal e alertou para a possibilidade de suspensão dos contratos caso as suspeitas se confirmem. As informações são da coluna de Malu Gaspar, do O Globo.
A auditoria da unidade técnica AudContratações, concluída no fim de janeiro, aponta indícios de direcionamento nas concorrências realizadas para a contratação de 12 embarcações OSRV. Essas embarcações são essenciais para conter vazamentos de óleo no mar.
O caso, que está sob relatoria do ministro Walton Alencar, veio à tona após denúncia da Associação Brasileira dos Usuários dos Portos, de Transporte e Logística.
A denúncia aponta que as empresas Bram Offshore Transportes Marítimos e Starnav Serviços Marítimos teriam sido beneficiadas no processo. Ambas dominam o setor no Brasil e controlam 55% da frota utilizada pela Petrobras nesse serviço.
Os auditores do TCU identificaram sinais de direcionamento a favor da Bram Offshore em duas licitações e indícios de favorecimento conjunto da Bram e da Starnav em outras duas. O parecer técnico ressalta que essas irregularidades prejudicam o interesse público e podem configurar fraude.
Um dos pontos que reforçam a tese de irregularidades envolve a segunda licitação, lançada em julho de 2024. A Petrobras anunciou esse certame logo após eliminar a Bram Offshore da primeira concorrência. O motivo da eliminação foi o uso de uma planilha de valores desatualizada na proposta da empresa.
A primeira licitação, iniciada em abril, previa a contratação de até cinco embarcações, divididas em dois lotes. 26 empresas participaram, mas 10 foram desclassificadas, incluindo a Bram. No mesmo dia em que a companhia foi eliminada, a Petrobras decidiu interromper a análise do segundo lote, onde a Bram ainda estava na disputa.
Essa decisão surpreendeu as concorrentes, já que o edital determinava que um lote só poderia ser cancelado se houvesse embarcações suficientes para preencher o primeiro lote. Algumas empresas chegaram a oferecer valores mais baixos que os praticados no mercado, mas a Petrobras, ao final do processo, contratou apenas uma embarcação da Bravante.
O fato de a estatal demonstrar que não precisava de mais navios naquele momento gerou dúvidas. No entanto, pouco tempo depois, a empresa abriu um novo certame para o mesmo serviço. Essa sequência de decisões levanta questionamentos sobre a real necessidade das contratações e os critérios usados pela Petrobras para selecionar as vencedoras.
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