X declara ter bloqueado as nove contas que Moraes determinou; veja quais foram

Após indicar um representante legal e pagar as multas que estavam pendentes, a plataforma pede ao Supremo Tribunal Federal que devolva o acesso no país.

Maria Carla Mazullo

27 de setembro de 2024 às 10:34 - Atualizado às 10:46

Ministro do STF, Alexandre de Moraes e o Elon Musk, CEO do X. Imagem: Reprodução/Rede Social

O X/Twitter, através de advogados que representam a empresa no Brasil, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cumpriu as ordens de bloqueio de perfis determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, sendo uma das condições impostas para que a plataforma volte ao ar, suspensa desde o fim de agosto.

Após indicar um representante legal e pagar as multas que estavam pendentes, o ministro pode analisar a situação e definir retorno do aplicativo para uso no país.

As contas bloqueadas no X, sob argumento de que haviam publicações com mensagens antidemocráticas foram as de:

Marcos do Val – senador pelo Podemos (ES).
M.E – Jovem de 16 anos. É filha de um dos investigados.
Paola da Silva – esposa do ex-deputado Daniel Silveira, preso 2021 após fazer declarações defendendo o AI-5 (Ato Institucional nº 5) e ataques ao STF.
Sérgio Fischer – Não há muitas informações públicas sobre Fischer, mas, conforme o texto, ele é um dos perfis bloqueados na determinação do ministro Moraes, possivelmente relacionado às investigações sobre publicações com mensagens antidemocráticas.
Josias Pereira Lima – pastor e influenciador digital.
Ed Raposo – influenciador digital.
Cláudio Luz – engenheiro e influenciador digital.
Paulo Figueiredo – comentarista político e neto do ex-presidente do Brasil João Figueiredo, que governou durante a ditadura militar.
Paulo Figueiredo – tinha uma segunda conta.

Multas

A Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviaram ao STF relatórios sobre os acessos ao X na vigência do bloqueio à rede social no Brasil.

Os documentos foram produzidos por determinação do ministro e vão guiar o cálculo da multa que deve ser aplicada aos usuários que burlaram a suspensão. O material é sigiloso.

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Ao mandar bloquear o acesso ao X, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 50 mil para quem acessar a rede social. Esses usuários também podem responder criminalmente, segundo a decisão

O procurador-geral da República Paulo Gonet defende que a multa recaia sobre perfis que espalharem discurso de ódio e fake news ou fizerem publicações que possam impactar indevidamente as eleições municipais.