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A Polícia Federal notificou que está investigando quem continuou a usar a plataforma após sua suspensão, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
26 de setembro de 2024 às 08:26 - Atualizado às 09:08
Volta do X/Twitter no Brasil pode ocorrer nos próximos dias; entenda situação. Foto: Reprodução
O X, antigo Twitter e propriedade do bilionário Elon Musk, está com o acesso suspenso no Brasil desde agosto. Nesta semana, a empresa deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido formal para que o bloqueio seja revogado e a plataforma volte a operar normalmente no país.
Segundo informações do jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, os advogados que representam o X já estão preparando a solicitação para o ministro Alexandre de Moraes. No documento, a defesa alegará que a empresa cumpriu todas as exigências feitas pelo Judiciário brasileiro, como a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis que violaram a legislação e o pagamento de multas.
A equipe jurídica deve entregar as procurações societárias das controladoras da plataforma, devidamente autenticadas, conforme reportado pela CNN.
Apesar do avanço, a decisão de Moraes sobre o retorno da plataforma só deve ser tomada no próximo fim de semana. No sábado (21), o ministro solicitou novos documentos à empresa, além de informações de órgãos federais sobre a regularidade do X no Brasil.
Moraes estabeleceu um novo prazo de cinco dias para que a empresa forneça as informações solicitadas, contados a partir de segunda-feira, 23 de setembro.
Na semana passada, o X nomeou a advogada Rachel Villa Nova Conceição como sua representante legal no Brasil, cumprindo uma das exigências determinadas pelo STF.
A Polícia Federal (PF) está investigando quem continuou acessando a rede social X (antigo Twitter) após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de agosto. A medida foi tomada para aplicar multas a essas pessoas, conforme estipulado pela decisão judicial que prevê sanções para o descumprimento da ordem.
A identificação dos acessos irregulares foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes na última segunda-feira (16). Na quarta-feira (18), o ministro aplicou uma nova multa de R$ 5 milhões à empresa, afirmando que o X agiu de forma "dolosa, ilícita e persistente" ao usar servidores alternativos, o que permitiu o acesso à rede social no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) classificou a ação como "deliberada".
Na decisão que determinou a suspensão do X no país, Moraes também impôs uma multa diária de R$ 50 mil para casos de descumprimento, incluindo o uso de redes privadas, como as ferramentas de VPN.
Mesmo após o bloqueio do X, algumas figuras públicas, como o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), continuaram postando na rede social. As publicações, que desafiavam a decisão de Moraes, foram capturadas e compartilhadas por outros usuários em plataformas como o Instagram. No caso de Moro, ele justificou que as postagens estavam sendo feitas por membros de sua equipe no exterior.
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