PF investiga quem continuou usando X/Twitter após bloqueio; multa diária chega a R$ 50 MIL

A Polícia Federal (PF) está investigando quem continuou acessando a rede social X (antigo Twitter) após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 30 de agosto. A medida foi tomada para aplicar multas a essas pessoas, conforme estipulado pela decisão judicial que prevê sanções para o descumprimento da ordem.

A identificação dos acessos irregulares foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e autorizada por Moraes na última segunda-feira (16). Na quarta-feira (18), o ministro aplicou uma nova multa de R$ 5 milhões à empresa, afirmando que o X agiu de forma "dolosa, ilícita e persistente" ao usar servidores alternativos, o que permitiu o acesso à rede social no Brasil. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) classificou a ação como "deliberada".

Multa diária de R$ 50 mil

Na decisão que determinou a suspensão do X no país, Moraes também impôs uma multa diária de R$ 50 mil para casos de descumprimento, incluindo o uso de redes privadas, como as ferramentas de VPN.

Como funcionam as ferramentas de VPN?

Mesmo com o bloqueio pelas operadoras de telecomunicações, muitos usuários driblaram a proibição usando redes VPN. Essas ferramentas geram números de IP estrangeiros, permitindo o acesso a serviços bloqueados no Brasil, burlando as restrições.

Acesso de figuras públicas após bloqueio

Mesmo após o bloqueio do X, algumas figuras públicas, como o senador Sergio Moro (União-PR) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), continuaram postando na rede social. As publicações, que desafiavam a decisão de Moraes, foram capturadas e compartilhadas por outros usuários em plataformas como o Instagram. No caso de Moro, ele justificou que as postagens estavam sendo feitas por membros de sua equipe no exterior.

Retorno do X ao Brasil: Musk aceita cumprir decisões de Moraes

Nesta quinta-feira, 19 de setembro, os advogados do empresário Elon Musk anunciaram que o X, antigo Twitter, irá cumprir as medidas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para voltar a atuar no Brasil. Vale lembrar que a rede social estava suspensa no país desde o dia 30 de agosto devido ao não cumprimento de exigências judiciais feitas pelo ministro. 

Segundo informações, Musk aceitou a proposta e, desde a noite passada, os perfis que estavam bloqueados começaram a ser restringidos.