25/10/2026 - 07:43
Rádio Portal
25/10/2026 - 07:43
Rádio Portal
Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes.
09 de maio de 2025 às 16:24 - Atualizado às 16:40
Deputado federal Alexandre Ramagem. Foto: Câmara dos Deputados.
Em sessão virtual realizada nesta sexta-feira, 9 de abril, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender parcialmente a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, em 2022.
A decisão também representa um enfrentamento à Câmara dos Deputados, que havia aprovado, na quarta-feira, 7 de maio, por 315 votos a 143, um projeto de resolução para suspender integralmente o processo contra Ramagem, que também tem como réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados.
Os ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux acompanharam o relator, ministro Alexandre de Moraes, formando maioria no colegiado.
Com o julgamento, o STF decidiu manter a tramitação da ação penal contra Ramagem por três crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa.
Por outro lado, a Corte suspendeu a responsabilização do parlamentar por dois crimes que teriam sido cometidos após sua diplomação como deputado: dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
1
4
07:43, 25 Out
28
°c
Fonte: OpenWeather
Ministro do STF e do TSE criticou ataques entre candidatos às vésperas do segundo turno e defendeu que campanhas priorizem propostas políticas.
Presidente do STF afirmou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais e alertou para o enfraquecimento gradual das instituições.
Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro do STF não se enquadra, em princípio, na Lei de Abuso de Autoridade. A decisão cabe à Corte.
mais notícias
+
