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A análise começou nesta quarta-feira (19), no plenário virtual, e deve ser encerrada na quinta-feira (20).
19 de março de 2025 às 15:59 - Atualizado às 16:02
Ministros do STF Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Zanin. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes que queriam excluir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre suposta tentativa de golpe de Estado.
A análise começou nesta quarta-feira, 19, no plenário virtual, e deve ser encerrada na quinta-feira, 20.
Votaram para manter os ministros no julgamento o presidente da Corte e relator, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin - os ministros envolvidos nos pedidos não votaram nas análises dos próprios impedimentos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 29 e 30 de abril o julgamento da denúncia contra mais um núcleo de acusados de planejar um golpe de Estado. A análise foi liberada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, na noite de ontem. Esse foi o terceiro grupo de acusados que teve o julgamento liberado por Moraes.
A Primeira Turma vai julgar a denúncia contra o núcleo 1 na próxima semana, nos dias 25 e 26 de março. Também já foi agendada a data do julgamento do núcleo 3, composto predominantemente por militares, para o dia 8 de abril.
O grupo de acusados que terá a denúncia analisada em 29 e 30 de abril se refere ao "núcleo 2" da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Compõem esse núcleo:
- Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- Marcelo Costa Câmara, coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Mário Fernandes, ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência na gestão de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF);
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF.
De acordo com a denúncia da PGR, os acusados do núcleo 2 foram responsáveis por gerenciar o plano do golpe elaborado pela organização criminosa (que compõe o núcleo 1, supostamente liderado por Bolsonaro). Já o núcleo 3, segundo a PGR, promoveu "ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe".
Estadão Conteúdo
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Os advogados também requereram mais detalhes sobre as datas das supostas invasões de sistemas de órgãos públicos e remoções de conteúdo em plataformas digitais.
Ao todo, são cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva pela Polícia Federal.
O ministro ressaltou que a jurisprudência consolidada do STF exige fundamentação específica e individualizada para a decretação das medidas.
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