Se realmente decidir se aposentar ainda neste ano, o presidente da Corte deixaria o cargo cerca de sete anos antes da aposentadoria compulsória, marcada para o ano de 2033.
Jorge Messias. Foto: Renato Menezes/AscomAGU.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, está considerando antecipar sua saída da Corte. A informação, revelada pelo site Poder360, aponta que Barroso tem demonstrado desconforto com o clima interno de divisão entre os ministros e o rumo de decisões recentes, especialmente em casos de grande repercussão política.
Caso realmente decida se aposentar ainda neste ano, Barroso deixaria o cargo cerca de sete anos antes da aposentadoria compulsória, marcada para o ano de 2033. A possível saída abriria uma nova vaga no STF e permitiria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar mais um nome para a mais alta Corte do país. Ele já nomeou dois ministros em seu terceiro mandato: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Diante dessa possibilidade, Lula já avalia pelo menos quatro nomes nos bastidores. Entre os cotados, o pernambucano Jorge Messias, atual advogado-geral da União, aparece como um dos favoritos para ocupar a cadeira.
Pernambucano, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 42 anos e construiu uma trajetória sólida na administração pública. Desde 2007, ele atua como procurador da Fazenda Nacional. Ao longo dos últimos anos, assumiu cargos estratégicos, como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
Messias também exerceu funções como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Além disso, atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. Atualmente, comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) no governo Lula e tem se destacado como uma figura de confiança do presidente.
A experiência jurídica ampla, o alinhamento ideológico com o governo e a boa interlocução com diferentes setores da política colocam Messias como nome forte para o STF. Nos bastidores, ele tem apoio de ministros próximos ao governo e de parlamentares da base aliada.
Apesar de sua longa carreira técnica, Jorge Messias ganhou notoriedade nacional em 2016, durante a crise política do governo Dilma Rousseff. Na época, uma gravação divulgada pela imprensa mostrou a então presidente informando ao ex-presidente Lula que enviaria, por meio de “Bessias”, o termo de posse como ministro da Casa Civil.
A menção gerou grande repercussão, principalmente após a transcrição do nome com grafia incorreta, “Bessias”, virar um dos símbolos da operação Lava Jato. Desde então, o advogado buscou manter discrição e reforçar seu perfil institucional, retomando protagonismo a partir de 2023, ao ser nomeado advogado-geral da União por Lula.
Além de Jorge Messias, o governo também observa outros nomes para uma eventual terceira indicação ao Supremo. Estão no radar de Lula: Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União; Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado; e Vinicius Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União.
A possível saída de Barroso não acontece de forma isolada. Segundo o site Poder 360, fontes próximas ao ministro afirmam que ele tem se sentido frustrado com o ambiente interno do STF, marcado por embates, especialmente envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A condução de casos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, como a recente decisão de prisão domiciliar, acentuou a tensão entre os magistrados.
Além das disputas internas, há um temor crescente sobre possíveis sanções internacionais. A Lei Magnitsky, dos Estados Unidos, que permite punições a autoridades envolvidas em violações de direitos humanos, tem sido motivo de preocupação dentro da Corte. Barroso, que possui imóveis em Miami e mantém laços acadêmicos com Harvard, seria um dos mais afetados em caso de retaliações vindas do exterior.
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Em nota, o supremo informou que o ministro, "considerados os altos interesses institucionais", solicitou a redistribuição do caso para outro integrante do tribunal.
Durante o encontro, o presidente da Corte vai dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF.
Com o entendimento formado pelos ministros, os políticos acusados de fazerem campanha com recursos não contabilizados poderão ser responsabilizados duplamente.
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