'Vamos para a guerra, é guerra agora. Vamos pegar o Xandão agora', disse a mulher durante invasão ao Palácio do Planalto no começo de 2023.
02 de agosto de 2024 às 16:15 - Atualizado às 16:28
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Ministro Alexandre de Moraes e Fátima do Tubarão. Montagem: Portal de Prefeitura Ministro Alexandre de Moraes e Fátima do Tubarão. Montagem: Portal de Prefeitura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 2 de agosto, pela condenação de Maria de Fátima Mendonça Jacinto a 17 anos de prisão.
Conhecida como Fátima de Tubarão, em referência ao município catarinense, onde nasceu, ela participou dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Fátima tem 67 anos e está presa desde janeiro de 2023, quando foi alvo de uma das fases da Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, que investiga os participantes e financiadores dos atos.
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O voto de Moraes foi proferido durante julgamento virtual da ação penal na qual ela é ré pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O ministro também entendeu que a acusada deve pagar R$ 30 milhões de forma solidária pelos prejuízos causados pela depredação da sede do Supremo, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto.
Além de Moraes, o ministro Flávio Dino também votou pela condenação. O julgamento virtual será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos de nove ministros.
No voto proferido, Moraes disse que Fátima de Tubarão invadiu o edifício-sede do STF, quebrou vidros, cadeiras, mesas e obras de arte e postou os atos nas redes sociais. Com base nos vídeos, ela foi identificada e presa pela Polícia Federal duas semanas após os atos golpistas.
"Em vídeo que circulou nas redes sociais, a denunciada é chamada por Fátima e identificada como uma moradora de Tubarão que estava ali quebrando tudo. A denunciada, por sua vez, grita e comemora, dizendo: 'É guerra'. Afirma, ainda, que teria defecado no banheiro da Suprema Corte, sujando tudo, e encerra a gravação bradando que vai pegar o Xandão", diz a decisão do ministro.
Pelas redes sociais, a defesa de Fátima afirmou que pretende esgotar todos os recursos previstos no regimento interno do STF contra a condenação.
Os advogados também informaram que não descartam levar o caso para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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O ministro afirmou, ainda, que todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, principalmente nos inquéritos das fake news e das milícias digitais.
O ator falou publicou no X, depois da reportagem feita pelo jornal, onde afirma que o ministro pediu de forma ilegal que o TSE elaborasse relatórios para justificar as decisões sobre o inquérito das Fake News contra o ex-presidente Bolsonaro e aliados.
O candidato a prefeito de SP, reprovou a repercussão de conversas entre um juiz auxiliar do ministro e um funcionário do TSE que evidenciou o uso da Corte Eleitoral, fora do rito, para embasar investigações contra aliados do ex-presidente Bolsonaro.
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